Direito de Família

Modelo de medida cautelar de protesto contra alienação de bens – separação de fato – preservar meação de cônjuge virago – de acordo com o Novo CPC

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• 14 de abril de 2015
• 19 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. Autos nº XXXXXX ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., […]

Direito de Família

Modelo de reconhecimento e dissolução de sociedade conjugal de fato c/c partilha de bens e pedido de tutela de urgência cautelar de sequestro em caráter antecedente – de acordo com o Novo CPC

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• 14 de abril de 2015
• 13 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. ………………………….., (qualificação), residente e domiciliada na Rua …., na Cidade de …., Estado . …, vem, respeitosamente, a presença de V. Exa., por seu procurador, abaixo assinado, “ut” instrumento procuratório em anexo, devendo receber as intimações e notificações, em seu escritório […]

Direito de Família

Modelo ação guarda com pedido de tutela antecipada antecedente – falecimento dos pais adotivos – de acordo com o Novo CPC

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• 14 de abril de 2015
• 5 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]

Direito de Família

Modelo de ação de guarda c/c pedido de tutela de urgência antecipada antecedente – filho não recebe cuidados necessários por parte da mãe – de acordo com o Novo CPC

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• 14 de abril de 2015
• 8 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE …. …………………………………….., (qualificação), separado judicialmente, residente e domiciliado nesta Cidade de …., na Rua …. nº ….,…., por intermédio de seu advogado abaixo assinado, conforme instrumento de procuração anexo, com escritório profissional na Rua …. nº …., em …., onde […]

Direito de Família

Modelo de busca e apreensão de filho menor com pedido de tutela de urgência antecipada antecedente – pai se nega a devolver filho menor – de acordo com o Novo CPC

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• 14 de abril de 2015
• 9 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE …. ……………………………, (qualificação), inscrita no CPF/MF n.º …., residente na Rua …. nº …., na Comarca de …., Estado …., por seu procurador e advogado no final assinado, qualificado pela inclusa cópia da procuração (doc. n.º ….), vem mui respeitosamente à […]

Direito de Família

Modelo de tutela de urgência cautelar incidental de arrolamento de bens – dissolução de sociedade conjugal – de acordo com o Novo CPC

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• 14 de abril de 2015
• 4 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. Autos nº XXXXXX ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado […]

Direito de Família

Modelo ação de divórcio com pedido de tutela cautelar de urgência de arrolamento de bens em caráter antecedente – de acordo com o Novo CPC

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• 14 de abril de 2015
• 6 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

Direito de Família

Modelo de ação de divórcio com pedido de medida cautelar de arrolamento de bens em caráter antecedente – ameaça de dissipação por parte de cônjuge – de acordo com o Novo CPC

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• 14 de abril de 2015
• 6 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]

Direito de Família

Modelo de ação de divórcio c/c tutela de urgência de afastamento temporário do lar conjugal c/c guarda provisória de filho menor – de acordo com o Novo CPC

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• 14 de abril de 2015
• 2 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE …. ………………………………., (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG nº …., residente e domiciliada em …., na Rua …. nº …., por seus procuradores e advogados, infra-assinados, (mandato incluso), inscritos na OAB/…. sob o nº …. e com escritório profissional na […]

Direito de Família

Modelo de manifestação em autos de agravo de instrumento – alimentos provisionais – redução do quantum – de acordo com o Novo CPC

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• 14 de abril de 2015
• 2 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DOS AUTOS Nº ….., DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ….. Autos nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]