Direito de Família

Modelo de pedido de cancelamento de cláusula de inalienabilidade e impenhorabilidade de imóvel dado em garantia de pensão alimentícia – falecimento de alimentada – de acordo com o Novo CPC

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• 15 de maio de 2015
• 1 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., […]

Direito de Família

Modelo de pedido de autorização judicial a menor – viagem ao exterior – de acordo com o Novo CPC

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• 15 de maio de 2015
• 3 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), menor, neste ato assistido por sua mãe ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., com endereço eletrônico em […]

Direito de Família

Modelo de ação anulatória com pedido de tutela cautelar em caráter antecedente – de acordo com o Novo CPC

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• 15 de maio de 2015
• 2 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]

Direito de Família

Modelo de pedido de anulação de registro de nascimento – prova de erro e falsidade de declarações – de acordo com o Novo CPC

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• 15 de maio de 2015
• 2 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do RG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) […]

Direito de Família

Modelo de pedido de anulação de partilha de bens em face de divórcio – de acordo com o Novo CPC

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• 15 de maio de 2015
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EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….. – ESTADO DO …… AUTOS Nº …… ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade […]

Direito de Família

Modelo de pedido de anulação de casamento – vida desregrada de cônjuge (erro quanto à pessoa) – de acordo com o Novo CPC

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• 15 de maio de 2015
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EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]

Direito de Família

Modelo de ação de anulação de casamento – erro essencial sobre a pessoa do cônjuge – de acordo com o Novo CPC

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• 15 de maio de 2015
• 2 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]

Direito de Família

Modelo de ação de anulação de casamento – desconhecimento de crimes pregressos cometidos pelo cônjuge – de acordo com o Novo CPC

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• 15 de maio de 2015
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EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]

Direito de Família

Modelo de pedido de alvará judicial para movimentar caderneta de poupança – de acordo com o Novo CPC

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• 15 de maio de 2015
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE …………… …………………………….. (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG nº …., inscrita no CPF/MF sob nº …., residente e domiciliada na Rua …. nº ….; …., por seu procurador adiante assinado, …. (qualificação), advogado inscrito na OAB/…. sob nº …. e CPF/MF sob nº …., estabelecido na […]

Direito de Família

Modelo de pedido de alteração de guarda de menor – de acordo com o Novo CPC

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• 15 de maio de 2015
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EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]