Direito Civil

Modelo – Ação de Execução de Dívida de Condomínio – Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE [xxxxxxx] [CONDOMÍNIO ABCDE], pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº [xxxxxxx], com endereço em [xxxxxxx], representado pelo síndico [Nome do Síndico/Administrador], inscrito no CPF sob o nº [xxxxxxx], com endereço em [xxxxxxx], nos termos do inciso XI do artigo […]

Leia mais
Direito Civil

Modelo – Ação de cobrança de Condomínio – Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE [xxxxxxx] [CONDOMÍNIO ABCDE], pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº [xxxxxxx], com endereço em [xxxxxxx], representado pelo síndico [Nome do Síndico/Administrador], inscrito no CPF sob o nº [xxxxxxx], com endereço em [xxxxxxx], nos termos do inciso XI do artigo […]

Leia mais
Direito de Família

Modelo de Acordo de Dissolução de União Estável – cartório [comentado] – de acordo com o Novo CPC

ILUSTRÍSSIMO SENHOR TABELIÃO E ESCRIVÃO DE PAZ DO Xº SUBDISTRITO DA COMARCA DE [NOME DA COMARCA]   No direcionamento deve ser indicado o cartório a que é direcionada a petição. [NOME DE UM CÔNJUGE], [qualificação], residente e domiciliada na [endereço], e [NOME DO OUTRO CÔNJUGE], [qualificação], residente e domiciliado na rua [endereço], vêm, por intermédio […]

Leia mais
Direito de Família

Modelo de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável [comentado] – de acordo com o Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA [XXX] FAMÍLIA COMARCA DE [XXXX] No momento de distribuição da ação, deve-se ficar atento às regras de competências das varas da família da comarca. [NOME DA AUTORA], qualificação, residente e domiciliada na [endereço],vem, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador signatário, com fulcro nos arts. 927 e seguintes […]

Leia mais
Direito de Família

Modelo de Ação de Alimentos [comentado] – de acordo com o Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE [XXXXX] No momento de distribuição da ação, deve-se ficar atento às regras de competências das varas da família da comarca. [NOME DO ALIMENTANDO], brasileiro, menor impúbere, neste ato representado por sua mãe [NOME DA MÃE], qualificação, residente e domiciliada na [endereço], vem, perante […]

Leia mais
Procuração

Modelo de carta de preposição

CARTA DE PREPOSIÇÃO Por meio desta, nomeio, na qualidade de preposto, [Fulano de Tal], inscrito no CPF sob o nº [xxxxx], para que represente a sociedade empresarial [NOME DA EMPRESA], [qualificação completa da empresa], na audiência designada para o dia [Data], às [horário], que ocorrerá no âmbito do processo nº [número do processo], em trâmite […]

Leia mais
Processo Civil

Modelo – Ausência de produção de novas provas – Julgamento antecipado do mérito – Novo Código de Processo Civil

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA DA XXXXX DA COMARCA DE XXXXX Processonº XXXXX [FULANO DE TAL], já qualificado nos autos com número em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, informar que não pretende produzir novas provas e requerer o julgamento antecipado do mérito, nos termos do inciso I do […]

Leia mais
Processo Civil

Modelo de petição de juntada de carta de preposição – Novo Código de Processo Civil

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA DA XXXXX DA COMARCA DE XXXXX   Processonº XXXXX [FULANO DE TAL], já qualificado nos autos com número em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a juntada da carta de preposição em anexo. Termos em que pede deferimento. Local, Data. NOME DO ADVOGADO OAB/SP […]

Leia mais
Processo Civil

Modelo de pedido de adiamento de audiência (redesignação) – Novo Código de Processo Civil

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA DA XXXXX DA COMARCA DE XXXXX   Processonº XXXXX [FULANO DE TAL], já qualificado nos autos com número em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do inciso II do artigo 362 do Novo Código de Processo Civil, requerer o adiamento da audiência […]

Leia mais
Procuração

Modelo de renúncia de mandato (procuração) com dispensa de intimação da parte – Novo Código de Processo Civil

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA DA XXXXX DA COMARCA DE XXXXX   Processo nº XXXXX [FULANO DE TAL], advogado constituído por [PARTE REPRESENTADA], vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos do processo numerado em epígrafe, renunciar os poderes conferidos pelo instrumento particular de mandato. Requer a dispensa da comprovação de intimação […]

Leia mais