Direito do Consumidor

Modelo de Mandado de Segurança – interrupção de serviço essencial – atraso de pagamento

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …..VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE …. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ….., brasileiro […]

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Direito de Família

Modelo de pedido de adoção plena – de acordo com o Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE …. …………………………….. e sua mulher ……………., (qualificação), portadores do RG sob o nº …. e …. respectivamente, inscritos no CPF/MF sob os nº …. e …., respectivamente, residentes e domiciliados na Rua ….. nº …., na Cidade de …., Estado […]

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Direito de Família

Modelo de Ação de Adoção c/c Destituição de Pátrio Poder – de acordo com o Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE…., ESTADO …… ……………………………..(Qualificação), portadora da RG sob nº ……, residente e domiciliada na Rua ………………, por seu procurador e advogado infra-assinado, com escritório na rua …………………, onde recebe intimações e notificações, vem com o devido respeito e acatamento à presença de V. Exa. […]

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Direito de Família

Modelo de Ação – pedido de nomeação de tutor – menores impúberes – de acordo com o Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO FORO REGIONAL DO …………… NA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE …………….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º […]

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Direito de Família

Modelo de Ação Cautelar – posse provisória de filho

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE _________ Caráter de urgência Processo n° __________ _________, brasileira, convivente, do lar, portadora da CI sob n° ________, residente e domiciliada na Rua ____________, nº ____, Bairro ____________, nessa cidade de ____________, por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração anexo (doc. 01), com […]

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Direito de Família

Modelo de Pedido Cautelar Incidental – sequestro de bens – de acordo com o Novo CPC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. Autos nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG nº ….. e do CPF nº ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., nº ….., Bairro ….., Cidade ….., […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Contestação – ilegitimidade passiva – consórcio – correção monetária

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. …., já qualificada nos autos supracitados da Ação Coletiva de Indenização contra …., vem a presença de Vossa Excelência, por seu procurador ao final assinado (instrumento de poderes em ….), com base no artigo 327 do CPC, apresentar IMPUGNAÇÃO à contestação […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Ação Revisional – garantia hipotecária – aquisição de imóvel – leilão

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. – DO ESTADO DO …. …. (qualificação), portador da CI/RG nº …., inscrito no CNPF sob o nº …. e …. (qualificação), portadora da CI/RG nº …., inscrita no CNPF sob o nº …., residentes e domiciliados na Rua …. nº […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Recurso – financiamento imobiliário – revisão de cláusula contratual

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA CÍVEL DE ………… Autos Processuais nº …….. Requerente: ………….. Requerido: ………….. …………………………………….., todos já identificados nos autos processuais supra enumerados, por seu bastante procurador judicial, infra-assinado, com o devido acato e respeito VÊM perante Vossa Excelência interpor RECURSO DE APELAÇÃO por “data venia” entender merecedor de […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Contestação – extinção do processo – litigância de má-fé

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ………. – ….. Autos nº ……./…. ……….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ …….., sob nº …………, com endereço na Rua ………, nº ……., ……..- ……, por intermédio de seus procuradores, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar sua CONTESTAÇÃO aos […]

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