Direito de Família

Modelo de ação de alimentos em face de irmão – de acordo com o Novo CPC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]

Leia mais
Direito do Consumidor

Modelo de Ação de Indenização – corte indevido de energia elétrica

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ……ª VARA CÍVEL DO FÓRUM CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE ……….. AUTOS DO PROCESSO N.º ……… AÇÃO INDENIZAÇÃO ………………….., pessoa jurídica situada nesta capital, na Av. ………….., n.º……… – ……… – …….., CEP ……., com CNPJ sob n.º…………, representada legalmente, neste ato por seu sócio […]

Leia mais
Direito do Consumidor

Modelo de Contestação – indenização – dano material

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE ………….. Autos n.º ………….. Autor ………. Réu …………. …………., já qualificado nos autos supra mencionados, por seu advogado que assina ao final, vem perante Vossa Excelência apresentar sua IMPUGNAÇÃO à contestação trazida pelo réu aos autos, nos seguintes termos de fato […]

Leia mais
Direito do Consumidor

Modelo de Contestação – inexistência de direito à indenização – acidente de trânsito

COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. PROCON – ……….. REF: PROTOCOLO: N.º ………. DATA: …/…/… CONSUMIDOR: ……………… FORNECEDOR: ………………………… ………………………., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º …………………., com representação comercial na rua ………….., ….., ………., …………. – …………., por intermédio de seu procurador judicial, vem com o devido respeito […]

Leia mais
Direito do Consumidor

Modelo de Contestação – inadimplência de arrendamento mercantil

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS E CONCORDATAS DA COMARCA DE …………. AUTOS N.º ……/…. ………………, brasileiro, comerciante, inscrito no CPF/MF sob n.º ……….., residente e domiciliado na rua ………….., n.º ………., nesta Capital, por intermédio de seu procurador abaixo assinado, ……………, brasileiro, advogado regularmente inscrito na OAB-…. sob […]

Leia mais
Direito do Consumidor

Modelo de Contestação – PROCON – sinistro – seguro – indenização

COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR/ PROCON – …… REF: PROTOCOLO: N.º …… ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ….., brasileiro […]

Leia mais
Direito de Família

Modelo de Ação de Alimentos – pai não presta assistência – de acordo com o Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….    ………………………… e…………………. …., (qualificação), representados neste ato por sua mãe …., (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG sob o nº …., inscrita no CPF/MF sob o nº …., residente e domiciliada na Cidade de…., na Rua …. nº […]

Leia mais
Direito de Família

Modelo de Ação de Alimentos – abandono de esposa e filhos na casa do sogro – de acordo com o Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE …. ……………………………, (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG. n.º…., residente e domiciliada na Rua …. …., e seu filho …., por seus procuradores infra-assinados (Mandato procuratório anexo – doc. n.º….), vem com a devida vênia perante V. Exa., propor a […]

Leia mais
Direito de Família

Modelo de Ação de Alimentos – abandono do lar – de acordo com o Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE …. ……………………………. (qualificação), residente e domiciliada na Rua …. nº …., bairro …., na Cidade de …., Estado do …., portadora da Cédula de Identidade/RG sob o nº …., com seu advogado ao final assinado, respeitosamente, vem perante esse digno […]

Leia mais
Direito de Família

Modelo de Ação de Alimentos – concubinato – filho menor – de acordo com o Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA DE FAMÍLIA DE… ……………………………. (qualificação), neste ato representada por sua genitora, …., RG nº …., CPF nº …., (qualificação), residente e domiciliada na Rua …. nº …., . na cidade de …., . por seu advogado infra-assinado, procuração anexa, inscrito na OAB/…., com escritório na […]

Leia mais