Direito Previdenciário

Modelo de ação para concessão de pensão por morte com pedido de antecipação da tutela

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• 16 de maio de 2016
• 8 min. de leitura

EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA DO JUIZADO ESPECIAL PREVIDENCIÁRIO DE …………………. ___________________, brasileira, solteira, nascida aos ____________, na cidade de ___________, do lar, portadora do RG nº _______________ e inscrita no CPF/MF nº _______________, filha de _______________ __________________, residente e domiciliada na Rua ____________________________, neste ato representada por seu advogado _______________, com […]

Direito Previdenciário

Modelo de ação ordinária – concessão de benefício – pensão por morte de avó

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• 16 de maio de 2016
• 7 min. de leitura

EXMO. (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ________ . _____, todos brasileiros, menores impúberes, representados por seu genitor ……., brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº ______, inscrito no CPF sob o nº ___________, residente na Rua _______, comarca de _____ -, por seu advogado que esta subscreve, vem, mui respeitosamente, à […]

Direito Previdenciário

Modelo de requerimento – auxílio-acidente – falta de nexo causal entre acidente e trabalho

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• 16 de maio de 2016
• 3 min. de leitura

ILMO. SR. PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. …., portador da Cédula de Identidade/RG nº …., residente na Rua …. nº …., na Cidade de …., Estado do …., não se conformando com o INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE AUXÍLIO DOENÇA – ACIDENTE DO TRABALHO, em decisão proferida no processo de […]

Direito Previdenciário

Modelo de concessão de aposentadoria por invalidez

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• 16 de maio de 2016
• 7 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE _______ – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ __________________________, brasileiro, casado, jardineiro, nascido aos _____________, filho de __________________________, natural _____________________ portador da carteira de identidade R.G. n.º ______, inscrito no CPF/MF sob n.º ______________, residente e domiciliado na Rua _____________, neste qato representado por seu advogado __________, […]

Direito Previdenciário

Modelo de justificação judicial – direito a pensão mensal de ex-combatente

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• 16 de maio de 2016
• 1 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ______ ª VARA _____, brasileiro, aposentado, portador da Cédula de Identidade nº ______, inscrito no CPF sob o nº ___________, residente na rua _______, Comarca de _____ , por seu advogado que esta subscreve, vem, mui respeitosamente, à presença de V. Exa. para propor a presente JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL […]

Direito Previdenciário

Modelo de medida cautelar inominada – contribuições previdenciárias indevidas

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• 16 de maio de 2016
• 10 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA …. VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO …. ……………………………, (qualificação), com sede na Rua …. nº …., inscrita no CGC/MF sob o nº …., neste ato representado por seu procurador infra-assinado, (doc. ….), com base no art. 796 e seguintes do Código de Processo Civil, vem propor a […]

Direito Previdenciário

Modelo de ação ordinária – inexigibilidade de contribuição previdenciária em razão de ilegalidade da lei que determina a exação tributária

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• 12 de maio de 2016
• 23 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA …. VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE ….. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO …. AUTOS Nº …. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por […]

Direito Previdenciário

Modelo de ação ordinária – aposentadoria por invalidez – pedido de atualização de benefício

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• 12 de maio de 2016
• 4 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA ….ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO …. …., (qualificação), portadora da Carteira de Identidade RG sob o nº …. e do CPC/MF nº …., residente e domiciliado na Rua …. nº …., através de suas procuradoras signatárias (ut instrumento procuratório em anexo), com escritório profissional na Rua […]

Direito Previdenciário

Modelo de apelação – indenização – recolhimento de contribuições

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• 12 de maio de 2016
• 6 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA …. VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ….. O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL — INSS, por seu procurador signatário, já devidamente qualificado nos autos do Mandado de Segurança nº. ……….. impetrado por …………….., não se conformando com a r. decisão de fls. , vem, mui respeitosamente, […]

Direito Previdenciário

Modelo de apelação – majoração do coeficiente de cálculo de aposentadoria por tempo de serviço

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• 12 de maio de 2016
• 5 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA …. VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE ….. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO …… ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado […]