Direito do Consumidor

Modelo de contrarrazões – instituição financeira – conta corrente – penhora – exceção de pré-executividade

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• 6 de março de 2015
• 10 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DO ……… Recurso Especial Cível nº …………… Recorrente: …………. Recorrido: ………….. ………………., pessoa jurídica de Direito Privado já identificada nos autos processuais em epígrafe, por seu bastante procurador judicial, infra-assinado, com o devido acato e respeito VEM perante Vossa Excelência apresentar CONTRARRAZÕES ao […]

Direito do Consumidor

Modelo de reclamação cível – majoração abusiva de aluguéis – locação de imóvel comercial

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• 6 de março de 2015
• 5 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ….. – ESTADO DO …… ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de […]

Direito do Consumidor

Modelo de pedido de indenização – SUSEP – seguro de vida

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• 6 de março de 2015
• 11 min. de leitura

AO REPRESENTANTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS – ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração […]

Direito do Consumidor

Modelo de reclamação – aquisição de produto defeituoso – consumidor

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• 2 de março de 2015
• 2 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ……. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e […]

Direito do Consumidor

Modelo de reclamação – aumento indevido de aluguel

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• 2 de março de 2015
• 4 min. de leitura

ILMO. SR. DR. JUIZ PRESIDENTE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PEQUENAS CAUSAS DO ESTADO DO PARANÁ. …., (qualificação), com domicilio nesta Cidade, na Rua …. n.º …., inscrita no C.N.P.F sob o n.º …., neste ato representada por sua advogada adiante assinada, com instrumento de procuração anexo (doc. ….) e escritório nesta Capital, na Rua […]

Direito do Consumidor

Modelo de reclamação cível – nome de consumidor em cadastro negativo sem notificação prévia

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• 2 de março de 2015
• 3 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ………. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) […]

Direito do Consumidor

Modelo de reclamação apresentada perante delegacia do consumidor

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• 2 de março de 2015
• 4 min. de leitura

ILMO. SR. DR. DELEGADO DA DELEGACIA DE CRIMES CONTRA A ECONOMIA E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR – DELCON – DE …. Divisão de Polícia Especializada ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro […]

Direito do Consumidor

Modelo de contestação – reajuste mensal de prestação de imóvel

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• 2 de março de 2015
• 14 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ……ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …………….. AUTOS N.º ………… …………………, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º ……………., com sede na Alameda ………….., n.º ……, nesta Capital, neste ato representada por seu sócio, Sr. ………., brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade expedida […]

Direito do Consumidor

Modelo de alegações finais – memoriais – reajuste de variação cambial

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• 2 de março de 2015
• 4 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA …..ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …….. – …….. Autos n.º …….. …………., já qualificada na ação de Revisão de Contratos interposta em face de …………, por intermédio de seus procuradores, vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência, na forma deferida em audiência, apresentar suas alegações finais, na forma de memoriais: A […]

Direito do Consumidor

Modelo de contraminuta ao agravo de instrumento – quitação de débito de aluno anteriormente inadimplente

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• 2 de março de 2015
• 6 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ PRESIDENTE DA ……ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DO ……… Agravo de Instrumento n.º ………… Agravante: ………. Agravado: ……….. Diz, ……….., já qualificada nos autos de Medida Cautelar nº ……./…., em trâmite junto a ….ª Vara Cível desta Capital, conforme cópia já apensada, pelo advogado in fine assinado, […]