Direito do Consumidor

Modelo de Embargos Infringentes – votação não unânime – conversão de plano de saúde

EXMO. SR. DR. ……….. JUIZ RELATOR DA APELAÇÃO CÍVEL N° …., DE …. – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Embargos Infringentes – votos divergentes – condenação de seguradora de saúde – reembolso de despesas

EXMO. SR. DR. …. DIGNÍSSIMO JUIZ RELATOR DA APELAÇÃO CÍVEL Nº …. DE …. DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Embargos de Declaração – instituições financeiras – linhas de crédito

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Embargos à Execução – iliquidez de título – cobrança de juros capitalizados

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA EM APENSO AOS AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Ação Monitória – consórcio – devolução de valores

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Ação Declaratória – financiamento de casa própria – compensação de valores

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ….. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE ….. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Ação Civil Coletiva de Indenização – PROCON – devolução de valores pagos – consórcio

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ….. A COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/…., órgão da administração pública direta do Estado, pertencente à SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA – SEJU, instituída pela Lei nº 9609/91 e regulamentada pelo Decreto […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Ação Cautelar Inominada – exclusão de nome em cadastro de inadimplentes – baixa de protestos

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Execução de Título Extrajudicial – inscrição no SERASA durante a ação judicial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …..ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ……………. Autos processuais n.º …………. Requerente: …………. Requerido: …………… …………, já identificado nos autos processuais em epígrafe, por seu bastante procurador judicial, infra-assinado, com o devido acato e respeito VEM perante Vossa Excelência EXPOR E REQUERER o que abaixo infere, no procedimento […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Defesa – insatisfação de aluno em autoescola

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ……… Autos n.º ………. ………, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º …………, com endereço na Rua …….., n.º …., ……. – ……. – ….., vem, por intermédio de seus procuradores, respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar sua DEFESA à […]

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