Direito de Família

Modelo de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável [comentado] – de acordo com o Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA [XXX] FAMÍLIA COMARCA DE [XXXX] No momento de distribuição da ação, deve-se ficar atento às regras de competências das varas da família da comarca. [NOME DA AUTORA], qualificação, residente e domiciliada na [endereço],vem, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador signatário, com fulcro nos arts. 927 e seguintes […]

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Direito de Família

Modelo de Ação de Alimentos [comentado] – de acordo com o Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE [XXXXX] No momento de distribuição da ação, deve-se ficar atento às regras de competências das varas da família da comarca. [NOME DO ALIMENTANDO], brasileiro, menor impúbere, neste ato representado por sua mãe [NOME DA MÃE], qualificação, residente e domiciliada na [endereço], vem, perante […]

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Direito de Família

Modelo de Contestação – namoro – descaracterização de união estável

ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DA COMARCA DA CAPITAL Processo no 0000000-00.0000.0.00.0000 BENTO , já devidamente qualificado nos autos da ação em epígrafe, vem, respeitosamente, mediante seus procuradores constituídos, apresentar CONTESTAÇÃO ao processo ajuizado por SANCHA, sob a representação de CAPITOLINA,conforme os fatos e fundamentos expostos a seguir: I.    FATOS 1.            Primeiramente, […]

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Direito de Família

Modelo de ação de separação consensual por mútuo consentimento – sem patrimônio e nem prole – de acordo com o Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE XXX [NOME DA MULHER], estado civil, profissão, inscrito no RG sob o n° XXXXX e no CPF sob o n° XXXX, domiciliado no endereço Xxxxxxxxxxxxxxxxxxx e [NOME DO HOMEM], brasileiro, [profissão], endereço comercial na [empresa], [endereço], vêm à presença de Vossa Excelência, com elevado acatamento, […]

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Direito de Família

Modelo de ação de destituição de poder familiar – dependência química da genitora – de acordo com o Novo CPC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE……… Distribuição por dependência Autos n.º …… ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., […]

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Direito de Família

Modelo de execução de alimentos a menor impúbere – de acordo com o Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. DISTRIBUIR POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS nº XXXXXX ….., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e […]

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Direito de Família

Modelo de transação quanto à prestação de alimentos – de acordo com o Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA APELAÇÃO CÍVEL Nº ….. Apelação Cível nº XXXX Apelante: XXX Apelado: XXXX ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….. , […]

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Direito de Família

Modelo de ação de divórcio direto – reconhecimento de propriedade de imóvel adquirido antes da partilha do patrimônio do casal – de acordo com o Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE XXX AUTOS nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu […]

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Direito de Família

Modelo de ação de separação judicial litigiosa – partilha de bens e guarda de menor ao pai – de acordo com o Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE XXX NOME DA PESSOA, estado civil, profissão, inscrito no RG sob o n° XXXXX e no CPF sob o n° XXXX, domiciliado no endereço Xxxxxxxxxxxxxxxxxxx vem à presença de Vossa Excelência, com elevado acatamento, por intermédio de advogado devidamente constituído, conforme procuração anexa, requerer […]

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Direito de Família

Modelo de ação de separação judicial consensual com guarda compartilhada de filhos – de acordo com o Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE XXX ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….. e ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional […]

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