Direito de Família

Modelo de ato de declaração judicial de morte presumida – marido desaparecido – de acordo com o Novo CPC

  • por Modelo
  • 26 de fevereiro de 2015
  • 5 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. ………………………………………., (qualificação), residente e domiciliada na Comarca de …., na Rua …. nº … por seus procuradores no final assinado, advogado inscrito na OAB/…. sob nº …., com escritório na Rua …. nº … na comarca de …., com o […]

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Direito de Família

Modelo de ação declaratória de maternidade – pedido de retificação de registro civil – de acordo com o Novo CPC

  • por Modelo
  • 26 de fevereiro de 2015
  • 2 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]

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Direito de Família

Modelo de Ação de Tutela – menor órfão – de acordo com o Novo CPC

  • por Modelo
  • 26 de fevereiro de 2015
  • 4 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]

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Direito de Família

Modelo de ação de separação judicial litigiosa c/c oferta de alimentos – de acordo com o Novo CPC

  • por Modelo
  • 26 de fevereiro de 2015
  • 7 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]

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Direito de Família

Modelo de ação de separação judicial – guarda da filha – prestação de alimentos – volta ao nome de solteira – de acordo com o Novo CPC

  • por Modelo
  • 26 de fevereiro de 2015
  • 2 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]

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Direito de Família

Modelo de ação de separação litigiosa – guarda de filha – concessão de alimentos – de acordo com o Novo CPC

  • por Modelo
  • 11 de fevereiro de 2015
  • 3 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

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Direito de Família

Modelo de ação de separação judicial litigiosa – pedido de alimentos – agressão física – de acordo com o Novo CPC

  • por Modelo
  • 11 de fevereiro de 2015
  • 4 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]

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Direito de Família

Modelo de ação de separação judicial litigiosa – cônjuge varão – pedido de guarda de filhos menores – de acordo com o Novo CPC

  • por Modelo
  • 11 de fevereiro de 2015
  • 3 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]

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Direito de Família

Modelo de ação de separação judicial litigiosa – alimentos – de acordo com o Novo CPC

  • por Modelo
  • 11 de fevereiro de 2015
  • 2 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]

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Direito de Família

Modelo de ação de separação judicial – espancamento e tortura – de acordo com o Novo CPC

  • por Modelo
  • 11 de fevereiro de 2015
  • 1 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]

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