Direito de Família

Modelo de apelação – pedidos de reconhecimento de paternidade e do dever de prestar alimentos – de acordo com o Novo CPC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., […]

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Direito de Família

Modelo de apelação – decisão que reconheceu a existência de união estável e o direito de partilha de bens – de acordo com o Novo CPC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., […]

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Direito de Família

Modelo de alvará judicial – mãe – única herdeira – levantamento de FGTS e PIS/PASEP do “de cujus” – de acordo com o Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. ……………………………., (qualificação), residente e domiciliada na Rua …. nº …., na Cidade de …., Estado do …., através de sua procuradoria “in fine” assinado (instrumento procuratório anexo), em exercício na Defensoria Pública, sito na Rua …. nº …., nesta …., onde […]

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Direito de Família

Modelo de alvará judicial – concubina – levantamento de PIS/PASEP do “de cujus” – de acordo com o Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. ……………………………. (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG …. e inscrito no CPF/MF sob nº …., residente e domiciliado em …. por seu procurador adiante assinado …. (qualificação), inscrito na OAB/…. sob nº …., com escritório profissional na Rua …. nº …., […]

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Modelo de alvará judicial – menor – venda de imóvel para aquisição de outro em melhores condições – de acordo com o Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. ………………………….., (qualificação), nascida ao …., (qualificação) portadora da Carteira de Identidade/RG nº…., assistida neste ato por seu pai, Sr. …., (qualificação), portador da Carteira de Identidade RG nº …. e inscrito no CPF/MF sob o nº …., residente e domiciliado […]

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Direito de Família

Modelo de alvará judicial – venda de bem imóvel de menor – de acordo com o Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE …. ……………………………., nascido aos …. e …., nascido aos …., menores impúberes, neste ato representados por sua mãe, ………………………., (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/ RG nº …., todos residentes e domiciliados na Rua …. nº …., na Cidade de […]

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Direito de Família

Modelo de alvará judicial – falecimento de cônjuge – rescisão contratual – FGTS – PIS – PASEP – seguro de vida – de acordo com o Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL DE …. …., (qualificação), residente e domiciliada na Rua …. nº …., Bairro …., na Cidade …., Estado …., por seu advogado infra firmado “ut” instrumento procuratório em anexo, com escritório sito na Rua …. nº …., onde recebe intimações, vem respeitosamente à presença de […]

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Direito de Família

Modelo de alvará judicial – levantamento de valores em caderneta de poupança – de acordo com o Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE …. …………………………..(qualificação), portadora da cédula de identidade RG nº …., residente e domiciliada em ….., por seu Procurador adiante assinado,…………………………., (qualificação), advogado inscrito na OAB/…. sob nº …. e CPF/MF nº …., estabelecido na Rua ….. nº …., em …., vem respeitosamente a presença de V. […]

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Modelo de alvará judicial – levantamento de ações junto a banco – inventário – de acordo com o Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. ………………………….. (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG nº …., inscrita no CPF/MF sob nº ….; …. (qualificação), inscrita no CPF/MF sob nº ….; …. (qualificação), inscrito no CPF/MF sob nº ….; …. (qualificação), inscrita no CPF/MF sob nº …. e …. (qualificação), […]

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Modelo de alegações finais – ação de indenização por venda de fotografias – de acordo com o Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. AUTOS: …. AUTOR: …. RÉU: …. AÇÃO: Reparação de Danos …. Memoriais pela Ré …. Emérito Magistrado: 1. A Autora, imbuída da mais flagrante má-fé, pretende receber da ré a importância de …. salários mínimos a título de indenização, em […]

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