Direito de Família

Modelo de inventário sob a forma de arrolamento – partilha de bens – de acordo com o Novo CPC

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• 14 de abril de 2015
• 4 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. ……………………… (qualificação), residente e domiciliada na Rua …. nº …., na Cidade de …., Estado do ….; …. (qualificação), e seu esposo (qualificação), casados pelo regime de …., residentes e domiciliados na Rua …. nº …., na Cidade de …., […]

Direito de Família

Modelo de recurso de apelação – exoneração de pensão alimentícia – de acordo com o Novo CPC

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• 9 de abril de 2015
• 4 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]

Direito de Família

Modelo de contestação e reconvenção – partilha de bens ante separação – prestação alimentícia – de acordo com o Novo CPC

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• 9 de abril de 2015
• 3 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº …… ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., […]

Direito de Família

Modelo de ação de reconhecimento e dissolução de união estável com pedido de tutela de urgência cautelar em caráter antecedente – de acordo com o Novo CPC

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• 9 de abril de 2015
• 4 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]

Direito de Família

Modelo ação de divórcio com pedido de concessão de tutela de urgência cautelar em caráter antecedente – bloqueio de valores em reclamatória trabalhista – de acordo com o Novo CPC

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• 9 de abril de 2015
• 3 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]

Direito de Família

Modelo de afastamento do lar com pedido de tutela de urgência – agressões físicas – de acordo com o Novo CPC

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• 9 de abril de 2015
• 3 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]

Direito de Família

Modelo de ação de divórcio – medida cautelar de afastamento temporário do lar conjugal c/c guarda provisória de filho menor – de acordo com o Novo CPC

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• 9 de abril de 2015
• 2 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]

Direito de Família

Modelo de ação cautelar de separação de corpos

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• 9 de abril de 2015
• 3 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]

Direito de Família

Modelo de medida cautelar de guarda e posse provisória de menor

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• 9 de abril de 2015
• 8 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]

Direito de Família

Modelo de habeas corpus – prisão civil por falta de pagamento de alimentos – de acordo com o Novo CPC

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• 9 de abril de 2015
• 4 min. de leitura

EXMO. SR. DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE …… ….., brasileiro (a), (estado civil), advogado, portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., inscrito na OAB sob o nº …., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., advogado(a) e bastante procurador(a) […]