Direito de Família

Modelo de ação de divórcio com pedido de medida cautelar de arrolamento de bens em caráter antecedente – ameaça de dissipação por parte de cônjuge – de acordo com o Novo CPC

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  • 14 de abril de 2015
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EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]

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Direito de Família

Modelo de ação de divórcio c/c tutela de urgência de afastamento temporário do lar conjugal c/c guarda provisória de filho menor – de acordo com o Novo CPC

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  • 14 de abril de 2015
  • 2 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE …. ………………………………., (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG nº …., residente e domiciliada em …., na Rua …. nº …., por seus procuradores e advogados, infra-assinados, (mandato incluso), inscritos na OAB/…. sob o nº …. e com escritório profissional na […]

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Direito de Família

Modelo de manifestação em autos de agravo de instrumento – alimentos provisionais – redução do quantum – de acordo com o Novo CPC

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  • 14 de abril de 2015
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DOS AUTOS Nº ….., DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ….. Autos nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]

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Direito de Família

Modelo de justificativa para não concessão de alimentos – de acordo com o Novo CPC

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  • 14 de abril de 2015
  • 3 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., […]

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Direito de Família

Modelo de justificativa de impossibilidade de efetuar pagamento de pensões alimentícias – de acordo com o Novo CPC

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  • 14 de abril de 2015
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EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA … VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

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Direito de Família

Modelo de juntada de comprovante de pagamento de pensão alimentícia – de acordo com o Novo CPC

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  • 14 de abril de 2015
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EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …… VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ……… AUTOS n ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]

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Direito de Família

Modelo de juntada de documentos em ação de investigação de paternidade – comprovação de falta de recursos para perícia – de acordo com o Novo CPC

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  • 14 de abril de 2015
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EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., […]

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Direito de Família

Modelo de inventário por arrolamento sumário – saldo bancário e bens imóveis – de acordo com o Novo CPC

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  • 14 de abril de 2015
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …., ESTADO DO …. ……………………….., (qualificação) portadora da Carteira de Identidade/RG nº …., e, CPF/MF nº …. e, …………., (qualificação) portadora da Carteira de Identidade/RG nº …. e, CPF/MF nº …., ambas residentes e domiciliadas em …., por intermédio de seu […]

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Direito de Família

Modelo de inventário pelo rito de arrolamento – cessão de direitos hereditários – de acordo com o Novo CPC

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  • 14 de abril de 2015
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ….ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. ……………………………., (qualificação) portadora da Cédula de Identidade/RG nº …. e CPF/MF nº …. (doc. ….); …., (qualificação) casada pelo regime de comunhão universal de bens com …. (qualificação), ela portadora da Cédula de Identidade/RG nº …. e CPF/MF nº …., ele portador da […]

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Direito de Família

Modelo de inventário pelo rito de arrolamento – herdeiros maiores e capazes – partilha amigável – de acordo com o Novo CPC

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  • 14 de abril de 2015
  • 3 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. ………………………….. (qualificação), Cédula de Identidade/RG nº …., casado pelo regime de comunhão universal de bens com …. (qualificação), Cédula de Identidade/RG nº …., inscritos no CPF/MF sob nº …., residentes e domiciliados em ….; …. (qualificação), Cédula de Identidade/RG nº …., […]

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