Direito de Família

Modelo de ação ordinária de reconhecimento de união estável c/c partilha de patrimônio comum ou indenização – de acordo com o Novo CPC

  • por Modelo
  • 22 de maio de 2015
  • 5 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]

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Direito de Família

Modelo de ação declaratória negativa de paternidade – de acordo com o Novo CPC

  • por Modelo
  • 22 de maio de 2015
  • 11 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., com endereço eletrônico em  xx@xx.com, residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., […]

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Direito de Família

Modelo de ação declaratória de ausência – de acordo com o Novo CPC

  • por Modelo
  • 22 de maio de 2015
  • 4 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., com endereço eletrônico em xx@xx.com, residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade […]

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Direito de Família

Modelo de pedido de curatela para regularidade de representação de interditando – de acordo com o Novo CPC

  • por Modelo
  • 22 de maio de 2015
  • 2 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]

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Direito de Família

Modelo de pedido de curatela a pessoa incapaz – de acordo com o Novo CPC

  • por Modelo
  • 22 de maio de 2015
  • 3 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., com endereço eletrônico em  xx@xx.com, residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade […]

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Direito de Família

Modelo de pedido de curatela à doente mental – de acordo com o Novo CPC

  • por Modelo
  • 22 de maio de 2015
  • 2 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

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Direito de Família

Modelo de curatela – problemas mentais – de acordo com o Novo CPC

  • por Modelo
  • 18 de maio de 2015
  • 1 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. VARA CÍVEL DE…… …………………………….. (qualificação), Cédula de Identidade/RG nº …., residente e domiciliado na Rua …. nº …., por seu procurador ao final assinado, com escritório na Rua …. nº …., onde recebe intimações, vem a presença de V. Exa. com respeito e acatamento a fim de […]

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Direito de Família

Modelo de pedido de conversão de separação litigiosa em separação consensual – de acordo com o Novo CPC

  • por Modelo
  • 15 de maio de 2015
  • 6 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….. […]

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Direito de Família

Modelo de pedido de conversão de separação litigiosa em consensual – de acordo com o Novo CPC

  • por Modelo
  • 15 de maio de 2015
  • 2 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….. e […]

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Direito de Família

Modelo de pedido de conversão de separação judicial em divórcio

  • por Modelo
  • 15 de maio de 2015
  • 2 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….. e […]

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