—————————————————————- 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.00.009631-3/PR RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler APELADO : RAFAEL ALEXANDRE OHPIS ADVOGADO : Flavio Warumby Lins e outro REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 03A VF DE CURITIBA INTERESSADO : CRISTHYANO CAVALI DA LUZ ADVOGADO : Eros Belin […]
—————————————————————- 00001 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2003.70.06.002244-1/PR RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA EMBARGANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Marcelo Augusto Mezacasa e outros EMBARGADO : ELIANE APARECIDA MENDES WARPECHOSKI ADVOGADO : Eugenio Leonhardt EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. TABELA PRICE. PES. REAJUSTE DO SALDO DEVEDOR. 1. Relativamente à utilização do […]
—————————————————————- 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.00.033982-9/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : WALDIR JOSE BATHKE ADVOGADO : Jose Carlos de Almeida Lemos APELADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA APOSENTADORIA. EMENDAS CONSTITUCIONAIS 20/98 E 41/03. DIREITO ADQUIRIDO. INOCORRÊNCIA. Quando da entrada em vigor da Emenda Constitucional […]
—————————————————————- 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.05.012793-1/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Paulo Laercio Soares Madeira e outros APELANTE : GALVANICA HAAS LTDA/ ME ADVOGADO : Jose Roberto e outros APELADO : (Os mesmos) EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATOS BANCÁRIOS. APLICABILIDADE DO CDC. CAPITALIZAÇÃO […]
—————————————————————- 00019 AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2007.04.00.022799-2/RS RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA REL. ACÓRDÃO : Maria Lúcia Luz Leiria AGRAVANTE : SABANCO DE CURITIBA SERVICOS DE ASSISTENCIA BANCARIA E COML S/C ADVOGADO : Mariluiza Razente e outro AGRAVADO : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS – ECT AGRAVADA : DECISÃO […]
—————————————————————- 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.72.00.001658-5/SC RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER EMBARGANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Denise Lessa Pesa e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : DIANA EGERIA LENZI ADVOGADO : Antonio Carlos Marchiori e outros EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. Afastadas […]
—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.02.002754-6/PR RELATOR : Juiz JAIRO GILBERTO SCHAFER APELANTE : PAULO IRINEO WIESENHUTTER ADVOGADO : Nerilda Bittencourt Vendrame APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Mario Cesar Langowski e outros EMENTA AÇÃO INDENIZATÓRIA. DESAPROPRIAÇÃO. TRANSFERÊNCIA DE VALORES PELA AQUISIÇÃO DE LOTES. RESSARCIMENTO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. INEXISTÊNCIA. 1. […]
—————————————————————- 00016 AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2007.04.00.009283-1/SC RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : GERALDO AMANCIO DE MORAES ADVOGADO : Pedro Augusto Lemos Carcereri AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO RESCISÓRIA. EMENDA À PETIÇÃO INICIAL. DESATENDIMENTO. […]
—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.12.003202-1/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : FARMACIA VICTOR BARRETO LTDA/ ADVOGADO : Luiz Otavio Barbosa e outro APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. MULTA ADMINISTRATIVA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. PRAZO DE 05 (CINCO ANOS). Transcorridos mais de cinco anos, […]
—————————————————————- 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.00.014433-9/PR RELATOR : Juiz JAIRO GILBERTO SCHAFER APELANTE : VANDIR FERNANDES DIAS ADVOGADO : Lisimar Valverde Pereira APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Clovis Konflanz e outros EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. CORREÇÃO MONETÁRIA DAS CONTAS VINCULADAS AO FGTS. PLANOS ECONÔMICOS. 1. A causa realmente versa sobre o […]
