TRF4

TRF4, 00001 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.71.00.038731-3/RS, Relator Des. Federal Maria Lúcia Luz Leiria , Julgado em 01/23/2008

—————————————————————- 00001 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.71.00.038731-3/RS RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Clovis Konflanz e outros APELADO : ALBERTO LODEGAR DUARTE ALVIM ADVOGADO : Rossana Leal Alvim e outro EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. RETENÇÃO DE […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.010253-4/RS, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 09/24/2007

—————————————————————- 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.010253-4/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCAO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : Elisabeth Serafim Rossi APELADO : TEREZINHA DUARTE BARRETO EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-OAB/RS. CERTIDÃO DE DÉBITO. O título […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1993.71.02.001493-2/RS, Relator Des. Federal Joel Ilan Paciornik , Julgado em 11/06/2007

—————————————————————- 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1993.71.02.001493-2/RS RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.33-34 INTERESSADO : COOPERATIVA POPULAR DE CONSUMO DE SANTA MARIA LTDA/ ADVOGADO : Arno Winter EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.00.012177-4/SC, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 12/10/2007

—————————————————————- 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.00.012177-4/SC RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA – CRC/SC ADVOGADO : Celio Mangrich Junior APELADO : PAULO CESAR SALUM e outros ADVOGADO : Graziella Klempous Correa e outros EMENTA ADMINISTRATIVO. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE. CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.032313-3/RS, Relator Des. Federal Luiz Carlos De Castro Lugon , Julgado em 01/23/2008

—————————————————————- 00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.032313-3/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : JOSE FRANCISCO FLORES LISBOA e outros ADVOGADO : Lubormyr Banias e outros EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESNECESSIDADE DE […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00018 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.020288-0/SC, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 09/24/2007

—————————————————————- 00018 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.020288-0/SC RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER REL. ACÓRDÃO : Desembargador Federal EDGARD LIPPMANN JR AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : ESTADO DE SANTA CATARINA : MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL EMENTA DIREITO À SAÚDE. […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1993.71.02.001513-4/RS, Relator Des. Federal Joel Ilan Paciornik , Julgado em 11/06/2007

—————————————————————- 00018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1993.71.02.001513-4/RS RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.34-35 INTERESSADO : COOPERATIVA POPULAR DE CONSUMO DE SANTA MARIA LTDA/ ADVOGADO : Arno Winter EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00009 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004.04.01.023350-1/PR, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 12/10/2007

—————————————————————- 00009 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004.04.01.023350-1/PR RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : LUIS FERNANDO MACEDO ADVOGADO : Michelle Pinterich e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes INTERESSADO : HERMES MACEDO S/A massa falida ADVOGADO : Marcelo Zanon Simao e outros INTERESSADO : HERMES FARIAS […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.12.000108-9/PR, Relator Des. Federal Maria Lúcia Luz Leiria , Julgado em 01/23/2008

—————————————————————- 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.12.000108-9/PR RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA APELANTE : ANTONIO PROVENSI NETO e outro ADVOGADO : Antonio Pichetti APELADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA MATA ATLÂNTICA. CORTE. RESTRIÇÃO ADMINISTRATIVA. 1. Para que fique caracterizada a desapropriação indireta, exige-se que o Estado assuma […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00018 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005.04.01.044743-8/PR, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 09/24/2007

—————————————————————- 00018 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005.04.01.044743-8/PR RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Clovis Konflanz e outros AGRAVADO : PECAS MOVEIS IND/ E COM/ LTDA/ e outro EMENTA PROCESSUAL CIVIL. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL. CÁLCULOS. CRITÉRIOS. OPORTUNIDADE. FIADOR. […]

Leia mais