—————————————————————- 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.11.000137-6/PR RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler APELANTE : ZELINDO GUIMARAES ADVOGADO : Neide Aparecida da Silva Alves e outro APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF E JEF […]
—————————————————————- 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.008810-7/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JULIETA RODRIGUES DE MORAES ADVOGADO : Cristiana Salete Giarolo EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. SEGURADO ESPECIAL. REQUISITOS LEGAIS. COMPROVAÇÃO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL, […]
—————————————————————- 00038 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.003989-7/PR RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : RENATO ZARDETTO JUNIOR ADVOGADO : Sebastiao Couto de Rezende e outro AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes INTERESSADO : ZARDETTO ZARDETTO E CIA/ LTDA/ EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA. INDICAÇÃO DE BENS […]
—————————————————————- 00026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.041405-6/RS RELATOR : Juiz ROGER RAUPP RIOS AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : FERREIRA PRODUTOS PARA LAVOURA LTDA/ e outro ADVOGADO : Ademar Jorge Metz EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIRECIONAMENTO. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO ADMINISTRADOR. EXCLUSÃO DO SÓCIO SEM CARGO […]
—————————————————————- 00033 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.09.002045-0/PR RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : CLAUDIO BANDASZEWSKI ADVOGADO : Rosemary de Souza Goncalves APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF E JEF CRIMINAL DE PONTA […]
—————————————————————- 00031 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.046973-2/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : SIONI INES VISENTAINER ADVOGADO : Claiton Luis Bork e outros REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE RIO DO OESTE/SC […]
—————————————————————- 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.05.003231-2/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : ARTUS IND/ E COM/ DE CONFECCOES LTDA/ ADVOGADO : Ricardo Josue Puntel EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO. PIS. SEMESTRALIDADE. CÁLCULOS DE COMPENSAÇÃO. IRREGULARIDADE. 1. Conforme jurisprudência pacífica, os valores devidos […]
—————————————————————- 00012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.040292-3/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA EMBARGANTE : MOTTER ENG/ LTDA/ ADVOGADO : Juliano Soares Saran EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.259/269 INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA – INCRA ADVOGADO […]
—————————————————————- 00049 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.13.001344-5/RS RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : DARCI GRESELE ADVOGADO : Vinicius Augusto Cainelli e outro REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF e JEF CRIMINAL DE BENTO GONÇALVES EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE […]
—————————————————————- 00051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.04.01.040105-3/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : LUIS ANTONIO KREVER ADVOGADO : Angelo Assmann e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. CÔMPUTO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL E ESPECIAL. […]
