—————————————————————- 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.04.000854-5/RS RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : GRANJA LUIZA LTDA/ ADVOGADO : Adao Elvis Gradaschi e outro APELADO : CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – CRMV/RS ADVOGADO : Marilourdes da Silva e outro EMENTA PROCESSO CIVIL. HONORÁRIOS. FIXAÇÃO POR CRITÉRIO EQÜITATIVO. […]
—————————————————————- 00029 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.035544-8/PR RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : GRAFICA COML/ LTDA/ ADVOGADO : Maria dos Anjos Porciuncula Wapniarz e outro EMENTA EXECUÇÃO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. Na sentença da ação ordinária, houve condenação […]
—————————————————————- 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.00.002908-4/PR RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : VANESSA PEREIRA RESENDE e outros ADVOGADO : Romeu Felipe Bacellar Filho e outro APELADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. RESOLUÇÃO Nº 21.832/2004 DO TSE. DIREITO À NOMEAÇÃO DISCRICIONARIEDADE. – É discricionária a […]
—————————————————————- 00005 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.010099-9/SC RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE : CARLOS ROBERTO DA LUZ ADVOGADO : Rosana Ferreira da Silva e outros AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Carlos Antonio de Souza Filho EMENTA EXECUÇÃO. JUROS DE MORA. CORREÇÃO MONETÁRIA. DATA-LIMITE […]
—————————————————————- 00009 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.71.11.001372-3/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : IND/ DE VINAGRE WN LTDA/ ADVOGADO : Andre Di Francesco Longo e outro APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA PRESCRIÇÃO. LC Nº 118/2005. PIS. COFINS . ICMS. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO. […]
—————————————————————- 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.024056-8/PR RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : ZELIA BIAZUS FONTANA ADVOGADO : Carlos Eduardo da Silva Ferreira APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Augusto Carlos Carrano Camargo e outros EMENTA ADMINISTRATIVO. CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. EXTRATOS BANCÁRIOS. POUPANÇA. Improcede o pedido de exibição de […]
—————————————————————- 00024 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2004.72.00.013058-8/SC RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI PARTE AUTORA : LUIS RENATO SILVA BONDAN ADVOGADO : Fabiano Matos da Silva PARTE RE : CHEFE DO SERVICO DE BENEFICIOS DA GERENCIA EXECUTIVA DE FLORIANOPOLIS ADVOGADO : Mauro Luciano Hauschild REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF AMBIENTAL DE FLORIANÓPOLIS […]
—————————————————————- 00019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025040-0/RS RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ AGRAVANTE : PRODUTOS ALIMENTICIOS CORSETTI S/A IND/ E COM/ ADVOGADO : Rafael Frainer e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. EFEITO SUSPENSIVO. ARTS. 791, I E […]
—————————————————————- 00035 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.00.005474-5/SC RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : AGILIA BALLAND CARDOSO e outro ADVOGADO : Valeria Macedo Reblin e outros APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. POUPANÇA. VALOR DA CAUSA. COMPETÊNCIA. JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. As ações cíveis cujo valor não […]
—————————————————————- 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.042650-5/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : JOAO SANTOS DE OLIVEIRA NUNES ADVOGADO : Fatima Jaqueline Marques APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF PREVIDENCIÁRIA DE PORTO ALEGRE EMENTA PREVIDENCIÁRIO […]
