—————————————————————- 00040 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.70.06.002265-5/PR RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : ANTONIO LOPES ADVOGADO : Dalva Ines Huf e outros APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF E JEF DE GUARAPUAVA EMENTA […]
—————————————————————- 00039 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.036363-2/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : RAFAEL MALKO ADVOGADO : Altair Ivo Ristow REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE BRUSQUE/SC EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO […]
—————————————————————- 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.72.11.000565-0/SC RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MARIA MADALENA FERRONI OLSEN ADVOGADO : Luiz Antonio Bess e outro REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF e JEF DE CAÇADOR INTERESSADO : CIA/ OLSEN DE […]
—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1994.71.00.017980-4/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS REL. ACÓRDÃO : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO GRANDE DO SUL – CRA/RS ADVOGADO : Hermeto Rocha do Nascimento APELADO : ERIKA C. RADANOVITSKI EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHOS REGIONAIS. ANUIDADES. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ART. 174 […]
—————————————————————- 00057 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.001714-9/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS EMBARGANTE : PAULO ROBERTO PERROT ADVOGADO : Aloisio Jorge Holzmeier e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.233-236 INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. […]
—————————————————————- 00059 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.05.007806-8/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INACIO MARCARINI ADVOGADO : Afonso Zago APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISIONAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. REGRAS ANTERIORES À EC 20/98. TEMPO DE SERVIÇO RURAL. COMPROVAÇÃO. […]
—————————————————————- 00024 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.038085-0/PR RELATORA : Juíza VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE : JOAO LUIZ FABRE e outros ADVOGADO : Michele Giamberardino Fabre e outros AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho INTERESSADO : ONDINA IND/ E COM/ DE PLASTICOS LTDA massa falida ADVOGADO : […]
—————————————————————- 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.01.001343-4/RS RELATOR : Juiz ROGER RAUPP RIOS APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Clovis Konflanz e outros APELADO : RADIO CASSINO DE RIO GRANDE LTDA/ ADVOGADO : Elza Mara Machado Oliveira EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO. ABANDONO DA CAUSA. 1. Não há óbice legal à extinção […]
—————————————————————- 00073 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025243-3/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : MANOEL ANSELMO DA COSTA GRAVINA ADVOGADO : Anaury Sperb Barreto EMENTA PROCESSO CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECATORIO COMPLEMENTAR. SALDO REMANESCENTE. CORREÇÃO […]
—————————————————————- 00079 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.04.01.053677-3/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : SEBASTIAO VARAL sucessão ADVOGADO : Jair Poletto Lopes e outro APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF DE PASSO FUNDO […]
