TRF4

TRF4, 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.72.04.003314-4/SC, Relator Juíza Federal Luciane Amaral Corrêa Münch , Julgado em 10/03/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.72.04.003314-4/SC RELATORA : Juíza Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : CELSO WILNEI DA SILVA MORAES e outros ADVOGADO : Flavio Ricardo Felix e outro EMENTA TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO TEMPESTIVA. RECURSO CONHECIDO. IMPOSTO DE RENDA. PRESCRIÇÃO. 1. O prazo para […]

TRF4

TRF4, 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.05.007643-8/RS, Relator Juiz Jairo Gilberto Schafer , Julgado em 11/12/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.05.007643-8/RS RELATOR : Juiz JAIRO GILBERTO SCHAFER APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Alberto Berwanger Neto e outros APELADO : GISLAINE DOS SANTOS ATARAO ADVOGADO : Jarbas Ricardo Bonatto EMENTA AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO BANCÁRIO. REVISÃO. LIMITAÇÃO DO PEDIDO – PRECLUSÃO. PRESCRIÇÃO. ENCERRAMENTO DO CONTRATO. APELAÇÃO IMPROVIDA. […]

TRF4

TRF4, 00002 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2006.04.00.027140-0/RS, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 12/14/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00002 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2006.04.00.027140-0/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS AUTOR : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes REU : JGG PNEUS COM/ E IMP/ LTDA/ ADVOGADO : Gilberto Cassuli e outros : Jaqueline Oliveira dos Santos EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA. DECADÊNCIA. INOCORRÊNCIA. PRELIMINAR DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA NÃO ACOLHIDA. […]

TRF4

TRF4, 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1998.71.03.000197-0/RS, Relator Juiz Federal Francisco Donizete Gomes , Julgado em 01/29/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1998.71.03.000197-0/RS RELATOR : Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : KOSTAKIS COM/ DE ALIMENTOS IMP/ E EXP/ LTDA/ EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS. PRAZO QÜINQÜENAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. EXTINÇÃO DE OFÍCIO. Diante da natureza tributária conferida pela CF/88, as contribuições […]

TRF4

TRF4, 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.72.05.002770-8/SC, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 10/03/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.72.05.002770-8/SC RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : MADEIRAS SCHLINDWEIN LTDA/ ADVOGADO : Vanderlei Kroetz e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. […]

TRF4

TRF4, 00027 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.08.008203-0/RS, Relator Juiz Jairo Gilberto Schafer , Julgado em 11/12/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00027 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.08.008203-0/RS RELATOR : Juiz JAIRO GILBERTO SCHAFER APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Alice Schwambach e outros APELADO : ANTONIO GENIVALDO DA SILVA FEITOSA ADVOGADO : Patricia Dieter e outro EMENTA ADMINISTRATIVO. CONTRATOS BANCÁRIOS. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. 1. O Superior Tribunal de Justiça acabou por sumular a […]

TRF4

TRF4, 00022 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2006.71.00.000233-7/RS, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 12/14/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00022 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2006.71.00.000233-7/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : MODESTO CARLOS PRETZEL DUARTE ADVOGADO : Miriam Winter e outros EMBARGADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. PRELIMINAR AFASTADA. MÉRITO NÃO ANALISADO PELA TURMA. RETORNO DOS AUTOS. In casu, a […]

TRF4

TRF4, 00019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026878-7/SC, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 01/29/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026878-7/SC RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : O GRUPO DA ANNA CALCADOS E CONFECCOES LTDA/ EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. SÓCIOS. INADIMPLEMENTO. DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA. ART. 135, INC. III, DO CTN. LC […]

TRF4

TRF4, 00009 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004.04.01.029875-1/SC, Relator Des. Federal Antonio Albino Ramos De Oliveira , Julgado em 10/03/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00009 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004.04.01.029875-1/SC RELATOR : Des. Federal ANTONIO ALBINO RAMOS DE OLIVEIRA AGRAVANTE : KOHLBACH S/A ADVOGADO : Luis Fernando da Rocha Roslindo e outros AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Cibele Christina Fontanella EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO – PREPARO – RECOLHIMENTO […]

TRF4

TRF4, 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.021880-5/RS, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 11/12/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.021880-5/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : VALTER LUIZ CARDEAL DE SOUZA ADVOGADO : Mario Antonio Calliari Grazziotin APELANTE : BANCO CENTRAL DO BRASIL – BACEN APELADO : (Os mesmos) EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. CADERNETA DE POUPANÇA BLOQUEADA. BACEN. CONTADORIA JUDICIAL. A teor da jurisprudência desta Corte, havendo […]