TRF4

TRF4, 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.008532-5/RS, Relator Juiz Federal Loraci Flores De Lima , Julgado em 11/23/2007

—————————————————————- 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.008532-5/RS RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA APELANTE : JULIANO ALBERTO PADILHA ADVOGADO : Orlando Carlos Portella Muller APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. ASMA BRÔNQUICA. INCAPACIDADE LABORAL. TERMO INICIAL. CORREÇÃO. JUROS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E PERICIAIS. CUSTAS. […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00049 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.006414-9/PR, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 01/10/2008

—————————————————————- 00049 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.006414-9/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : MARIA DE FATIMA SCHON ADVOGADO : Volney Sebastiao Spricigo APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. REQUISITOS. INCAPACIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO. VISÃO MONOCULAR. 1. Quatro são os […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2008.71.99.000325-8/RS, Relator Juiz Federal Marcos Roberto Araújo Dos Santos , Julgado em 03/04/2008

—————————————————————- 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2008.71.99.000325-8/RS RELATOR : Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JOSE LUIZ GIRARDI DE QUADROS ADVOGADO : Carine Garske Lenz Da Ros : Ernani Jose Althaus : Luciano Terres de OLiveira APELADO : ITALO […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00071 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005245-7/PR, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 10/19/2007

—————————————————————- 00071 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005245-7/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : EZIDIO VIEIRA ADVOGADO : Julio Ricardo Aparecido de Melo Rosa e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA 0PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. SEGURADO ESPECIAL. BÓIA-FRIA. REQUISITOS PREENCHIDOS. […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.72.01.029682-3/SC, Relator Juiz Federal Loraci Flores De Lima , Julgado em 11/23/2007

—————————————————————- 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.72.01.029682-3/SC RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ODETE DO CANTO ADVOGADO : Sandro Paulo Tonial e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VARA FEDERAL DE JOINVILLE EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.000503-0/RS, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 01/10/2008

—————————————————————- 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.000503-0/RS RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : LAURO SANTIAGO ADVOGADO : Marcelo Silveira Torcato APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. LIMITAÇÃO DA RENDA MENSAL AO TETO DE SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO. FORMA DE CÁLCULO. IMPOSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.08.017555-2/RS, Relator Juiz Roger Raupp Rios , Julgado em 03/04/2008

—————————————————————- 00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.08.017555-2/RS DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4º REGIÃO 140 / 1568 RELATOR : Juiz ROGER RAUPP RIOS EMBARGANTE : MATADOURO FRIGORIFICO SANTO ANDRE LTDA/ ADVOGADO : Luciano Lopes de Almeida Moraes e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00089 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2006.70.00.003890-1/PR, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 10/19/2007

—————————————————————- 00089 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2006.70.00.003890-1/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA PARTE AUTORA : IRTON DE JESUZ SANTOS ADVOGADO : Elizeu Mendes da Silva PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF PREVIDENCIÁRIA DE CURITIBA […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00002 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028598-0/PR, Relator Juiz Luiz Antonio Bonat , Julgado em 11/23/2007

—————————————————————- 00002 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028598-0/PR RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT AGRAVANTE : JOAO SOARES TEIXEIRA ADVOGADO : Luiz Carlos Ricatto AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. VEROSSIMILHANÇA COMPROVADA. 1. A […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00033 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.003451-0/RS, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 01/10/2008

—————————————————————- 00033 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.003451-0/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : ZILDA CARVALHO FERRAO ADVOGADO : Marcelo Silveira Torcato APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUMENTO DA RENDA MENSAL NA MESMA PROPORÇÃO DO REAJUSTE DO VALOR TETO DOS SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO. EMENDA […]

Leia mais