—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.06.000887-1/RS RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : SERVICO SOCIAL DO COM/ – SESC/RS : SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COML/ – SENAC/RS ADVOGADO : Rafael da Silva Alves e outros APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : RAUL SILVEIRA MADRUGA […]
—————————————————————- 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.009148-9/PR RELATOR : Juiz MARCELO DE NARDI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MARIA EUDOXIA BEZERRA DA SILVA ADVOGADO : Ivan Rogerio da Silva EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. BÓIA-FRIA. REQUISITOS LEGAIS. COMPROVAÇÃO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL, COMPLEMENTADA POR […]
—————————————————————- 00044 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.020253-3/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : EDUARDO MACHADO DA CRUZ ADVOGADO : Everson Bamberg e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. CÔMPUTO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL. COMPROVAÇÃO. […]
—————————————————————- 00021 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.020363-0/PR RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS – IBAMA ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler AGRAVADO : ALFAMADE INDUSTRIAL DE MADEIRAS LTDA EMENTA ADMINISTRATIVO. EXECUÇÃO FISCAL. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO-ADMINISTRADOR. A multa por ercício ilegal da profissão não […]
—————————————————————- 00018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.09.002036-1/SC RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS EMBARGANTE : MALWEE MALHAS LTDA/ e outro ADVOGADO : Gilmar Krutzsch e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. PREQUESTIONAMENTO. São pré-requisitos autorizadores dos […]
—————————————————————- 00006 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2007.04.00.016841-0/RS RELATORA : Juíza ELOY BERNST JUSTO PARTE AUTORA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho PARTE RÉ : VILSON CARLOS MATTE PESSOA DE BRUM ADVOGADO : Renata Vielmo Guidolin e outro SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA VARA JEF CÍVEL DE SANTA CRUZ […]
—————————————————————- 00061 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005874-5/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : DARCI SOARES DA SILVA e outros ADVOGADO : Zaqueu Sutil de Oliveira e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. BÓIA-FRIA. REQUISITOS LEGAIS. COMPROVAÇÃO. […]
—————————————————————- 00008 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.05.000612-8/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR AGRAVANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Marcello Moreira e outros INTERESSADO : JAIME CAMPOS e outro ADVOGADO : Marcos Rogerio de Souza e outro INTERESSADO : ELISA TRENTO CAMPOS ADVOGADO : Marcos Rogerio de Souza […]
—————————————————————- 00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ED EM AC Nº 2005.70.00.016088-0/PR RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA EMBARGANTE : MASSAO MIKAMI ADVOGADO : Inae Brustolin de Melo e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 236/239 INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 07A VF DE […]
—————————————————————- 00006 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028417-3/RS RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : ROMEU FLORES WERNER ADVOGADO : Cesar Gabardo e outros EMENTA AGRAVO LEGAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. JUROS DE MORA. REQUISIÇÃO COMPLEMENTAR. POSSIBILIDADE. INTIMAÇÃO […]
