—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.00.004672-0/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : MARIA HELENA STRINGHINI ADVOGADO : Gisele Borges Fortes e outros APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF PREVIDENCIÁRIA DE PORTO ALEGRE EMENTA PREVIDENCIÁRIO […]
—————————————————————- 00151 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031563-7/SC RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : RUTH LACH ADVOGADO : Horst Wirth e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. 1. […]
—————————————————————- 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.70.00.079288-2/PR RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI APELANTE : HERNANDES GRACIOSA FILHO ADVOGADO : Carolina Fernandes de Paula APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Mario Cesar Langowski e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. DEPÓSITO JUDICIA. JUROS DE MORA. INCABIMENTO. Com o depósito perde o devedor […]
—————————————————————- 00010 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004.70.00.021036-1/PR RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : SINDICATO DO COM/ VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DE CASCAVEL ADVOGADO : Marco Antonio Guimaraes e outro APELADO : CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PARANA – CRF/PR ADVOGADO : Rodrigo Luiz Menezes e outro EMENTA TRIBUTÁRIO. […]
—————————————————————- 00021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.14.002838-7/RS RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : MARIA BARDEN SCHNEIDER ADVOGADO : Joao Ivair Leite APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF E JEF CRIMINAL DE LAJEADO EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CERCEAMENO […]
—————————————————————- 00173 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030393-3/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : ELENAR GOETHEL ADVOGADO : Daisson Silva Portanova e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. JUROS DE MORA. 1. O […]
—————————————————————- 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.10.003381-2/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Gilberto Antonio Panizzi Filho e outros APELADO : JAIME MOREIRA E SILVA LTDA/ ADVOGADO : Sandro Bentz de Oliveira e outro EMENTA ADMINISTRATIVO. CONTRATO BANCÁRIO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. CAPITALIZAÇÃO. JUROS REMUNERATÓRIOS. TAXA. LIMITAÇÃO. […]
—————————————————————- 00004 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.70.05.000940-0/PR RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : MBOICHINI IND/ METALURGICA LTDA/ ADVOGADO : Carlos Jose Dal Piva e outro APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF E JEF CRIMINAL […]
—————————————————————- 00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.00.081545-1/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : MARIA GEYER BORTOLI ADVOGADO : Daisson Silva Portanova e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02a VF PREVIDENCIÁRIA […]
—————————————————————- 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005076-0/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : JACINO ANGELO DE ITOZ ADVOGADO : Volney Sebastiao Spricigo e outros APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE DE ESPOSA. TRABALHADORA RURAL. QUALIDADE […]
