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TRF4, 00141 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.00.032134-2/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 11/29/2007

—————————————————————- 00141 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.00.032134-2/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : VALDIR BARBOSA ADVOGADO : Aldorino Goncalves da Silva e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA […]

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TRF4, 00068 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.00.008830-1/RS, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 01/17/2008

—————————————————————- 00068 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.00.008830-1/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : JOAO CARLOS FREITAS ADVOGADO : Vitoria America Lopes Villas Boas e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01a VARA JEF PREVIDENCIÁRIO DE PORTO ALEGRE EMENTA […]

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TRF4, 00001 INCIDENTE DE ARGÜIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE NA AC Nº 2006.71.99.002290-6/RS, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 05/12/2008

—————————————————————- 00001 INCIDENTE DE ARGÜIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE NA AC Nº 2006.71.99.002290-6/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : VIDRAÇARIA ROTA DO SOL LTDA/ ADVOGADO : Patricia Salvatori Perottoni EMENTA INCIDENTE DE ARGÜIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 35, II, “B” A […]

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TRF4, 00112 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.02.004377-0/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 10/25/2007

—————————————————————- 00112 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.02.004377-0/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : ALFREDO LONGHI ADVOGADO : Aletheia Crestani e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO REQUERIDA ANTES DO ADVENTO DA EC 20/98. TEMPO DE […]

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TRF4, 00157 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.001767-1/PR, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 11/29/2007

—————————————————————- 00157 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.001767-1/PR RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : NILVO PETRY ADVOGADO : Angelica Majolo APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE CANDIDO RONDON/PR EMENTA […]

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TRF4, 00094 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.003764-0/PR, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 01/17/2008

—————————————————————- 00094 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.003764-0/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : IZAULINA ROSA DA SILVA ADVOGADO : Donizete Aparecido Cogo e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. REQUISITOS. COMPROVAÇÃO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. COMPLEMENTAÇÃO POR PROVA […]

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TRF4, 00017 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2008.04.00.003048-9/RS, Relator DESEMBARGADOR(A) FEDERAL RELATOR(A) DA TURMA SUPLEMENTAR DO , Julgado em 05/12/2008

—————————————————————- 00017 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2008.04.00.003048-9/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA IMPETRADO : DESEMBARGADOR(A) FEDERAL RELATOR(A) DA TURMA SUPLEMENTAR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIAO IMPETRANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho IMPETRADO : DESEMBARGADOR(A) FEDERAL RELATOR(A) DA TURMA SUPLEMENTAR DO TRIBUNAL REGIONAL […]

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TRF4, 00128 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.005860-7/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 10/25/2007

—————————————————————- 00128 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.005860-7/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : JOSE AELIO RISCHTER ADVOGADO : Leandro Jose Mattos de Souza e outros APELADO : (Os mesmos) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. CÔMPUTO […]

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TRF4, 00177 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027492-1/RS, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 11/29/2007

—————————————————————- 00177 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027492-1/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : ABEL WONS ADVOGADO : Elytho Antonio Cescon EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. JUROS DE MORA. 1. O § 4º […]

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TRF4, 00111 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005305-0/PR, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 01/17/2008

—————————————————————- 00111 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005305-0/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : OLGA SANCHES ADVOGADO : Alcirley Canedo da Silva EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. REQUISITOS. COMPROVAÇÃO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. COMPLEMENTAÇÃO POR PROVA TESTEMUNHAL. BÓIA-FRIA. CONSECTÁRIOS […]

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