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ACÓRDÃO Nº 2145/2013 – TCU – Plenário

  • por TCU
  • 1 de dezembro de 2014
  • 1 horas de leitura

GRUPO II – CLASSE I – Plenário TC 006.588/2009-8 Natureza: Pedido de Reexame. Entidade: Petróleo Brasileiro S.A. – MME. Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. – MME. Interessado: Congresso Nacional. Advogados constituídos nos autos: Raphaela Cristina de Magalhães Nascimento (OAB/RJ 129.398) e outros. SUMÁRIO: relatório de levantamento de auditoria. DETERMINAÇÕES. PEDIDO DE REEXAME. CONHECIMENTO. OBRIGATORIEDADE DE CELEBRAÇÃO […]

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ACÓRDÃO Nº 1214/2013 – TCU – Plenário

  • por TCU
  • 18 de novembro de 2014
  • 1 horas de leitura

GRUPO II – CLASSE VII – Plenário TC 006.156/2011-8 Natureza: Representação. Órgão: Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI/MP). Interessada: Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo (Adgecex). Advogado constituído nos autos: não há. Sumário: REPRESENTAÇÃO FORMULADA PELA EXTINTA ADPLAN A PARTIR DE TRABALHO REALIZADO POR GRUPO DE ESTUDOS INTEGRADO POR SERVIDORES […]

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ACÓRDÃO Nº 3253/2011 – TCU – Plenário

  • por TCU
  • 14 de novembro de 2014
  • 2 horas de leitura

GRUPO II – CLASSE V – PLENÁRIO TC-003.896/2009-2 Natureza: Monitoramento Unidades: Ministério das Cidades, CBTU – Companhia Brasileira de Trens urbanos e CTS – Companhia de Transportes de Salvador, Consórcio Metrosal, constituído pelas empresas Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Siemens, Consórcio Bonfim, constituído pelas empresas Bombardier Transportation Brasil Ltda., CNPJ nº 00.811.185/0001-14 e MPE – […]

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