—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 873.121 – PR (2006/0169587- 4) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS AGRAVANTE : CLAUDECIR RAMOS BARBOSA ADVOGADO : MIGUEL ADOLFO KALABAIDE E OUTRO AGRAVADO : JUAREZ DEQUECH SELEME ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS E M E N T A PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211. REEXAME […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 667.409 – RS (2004/0084241-9) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : DEYSI CRISTINA DA ROLT E OUTRO(S) RECORRENTE : UTILFÉRTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA ADVOGADO : CLÁUDIO NUNES DA SILVA E OUTRO(S) RECORRIDO : OS MESMOS EMENTA PROCESSUAL CIVIL E […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 730.333 – SP (2005/0031624- 5) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ ADVOGADO : SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL E OUTRO(S) EMBARGADO : PÉROLA PARTICIAÇÕES E FOMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO : JOSÉ CARLOS FAGONI BARROS E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 817.471 – RS (2006/0024957-7) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : LUCIANE FABBRO E OUTRO(S) EMBARGADO : CESAR BERTOGLIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO – EMBARGOS DE […]
—————————————————————- EDcl nos EDcl nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 859.686 – RS (2006/0124300-6) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : COOPERATIVA AGRICOLA IMEMBUY LTDA ADVOGADO : LISIANI CALVANO PEREIRA EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S) INTERES. : […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 904.984 – PR ( 2007/ 0116386- 6) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : ELETRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACUMULADORES LTDA ADVOGADO : ADIRSON DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO( S) AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS REPR. POR : […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 979.982 – DF (2007/0196690-1) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MÁRCIO MENEZES DE CARVALHO E OUTRO( S) RECORRIDO : ADALBERTO LÚCIO SANTANA E OUTROS ADVOGADO : EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE E OUTRO(S) EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. COMPENSAÇÃO. PRECLUSÃO […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 704.208 – RS (2004/0164587-0) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : POSTO DAS FLORES LTDA ADVOGADO : MAURICIO DAL AGNOL EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 761.947 – SP (2005/0104553-6) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : SILVIO AMOROSINO JUNIOR ADVOGADO : VIVIANE PULZ E OUTRO(S) RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MARIA FERNANDA DE FARO SANTOS E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. FÉRIAS PROPORCIONAIS E RESPECTIVOS TERÇOS CONSTITUCIONAIS. NÃO-INCIDÊNCIA. […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 896.048 – MG (2006/0223783-0) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S) EMBARGADO : AGROPECUÁRIA SÃO MIGUEL DO GORUTUBA – SAMIGA ADVOGADO : GETULIO BARBOSA DE QUEIROZ E OUTRO( […]
