—————————————————————- EDcl nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 914.615 – PE (2007/0001580-3) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : NEYDJA MARIA DIAS DE MORAIS E OUTRO( S) EMBARGADO : DIMESA – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO : RUBENS JOSÉ ARRUDA DE ASSIS PEDROSA E OUTRO(S) EMENTA EMBARGOS […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 780.275 – MG (2006/0121870-1) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES AGRAVANTE : BANCO OURINVEST S/A ADVOGADO : EDUARDO PENA DE MOURA FRANCA E OUTRO(S) AGRAVADO : PEDRO BORGES ALVES ADVOGADO : DONALDISON MARTINS DE ALMEIDA EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEÇAS ESSENCIAIS. AUSÊNCIA. CONTRA-RAZÕES […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 944.055 – SP (2007/0088491-0) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : AMÍLCAR AQUINO NAVARRO E OUTRO( S) AGRAVADO : JOSÉ GALLARDO DIAZ E OUTROS ADVOGADO : LUÍS EDUARDO VIDOTTO DE ANDRADE E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO EXECUÇÃO FISCAL. […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 885.011 – RJ (2007/0080107-0) R E L ATO R : MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR AGRAVANTE : CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CENTRAL PARK ADVOGADO : PAULO MAURÍCIO FERNANDES DA ROCHA E OUTRO(S) AGRAVADO : ACADEMIA RIO WELLNESS LTDA ADVOGADOS : FERNANDA MENDONÇA DOS SANTOS FIGUEIREDO E OUTRO(S) RODRIGO DUNSHEE DE […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 964.753 – DF (2007/0149818-5) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : EVERTON LOPES NUNES E OUTRO(S) RECORRIDO : ELTON MATHEUS DANTAS MATOS E OUTROS ADVOGADO : NATÁLIA CARNEIRO E ANDRADE E OUTRO( S) EMENTA PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 932.023 – RJ (2007/0153647-2) R E L ATO R : MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR AGRAVANTE : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO : JOSIMEIRE FERNANDES DA SILVA E OUTRO( S) AGRAVADO : LIDIA MARIA CUNHA DA COSTA ADVOGADO : RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO E […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 729.398 – SC (2005/0032798-4) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : LEONI CARVALHO E FILHOS LTDA E OUTROS ADVOGADO : RYCHARDE FARAH E OUTRO(S) RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : LUÍS ALBERTO SAAVEDRA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO – ARBITRAMENTO DE LUCRO – FALTA […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 939.630 – SP (2007/0193367-5) R E L ATO R : MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR AGRAVANTE : BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A ADVOGADA : ISABELA BRAGA POMPÍLIO E OUTRO(S) AGRAVADO : EDVALDO DA SILVA ADVOGADO : VÂNIA REGIANE ROSSI E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VERBA […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 783.880 – PR (2005/0158858-0) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS REPR.POR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MANOEL FELIPE REGO BRANDAO E OUTRO( S) RECORRIDO : SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO DO NORTE DO PARANÁ – SINDUSCON […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 950.668 – PR (2007/0215788-0) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES AGRAVANTE : FUNDAÇÃO COPEL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ADVOGADOS : JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL E OUTRO( S) ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : MÁRCIA SILVEIRA […]
