—————————————————————- EDcl no AgRg na PETIÇÃO Nº 5.450 – RS (2007/0067937-6) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : AVIÁRIO CERVO LTDA E OUTRO(S) ADVOGADO : MAURICIO DAL AGNOL E OUTRO(S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : RICARDO PY GOMES DA SILVEIRA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO […]
—————————————————————- AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 577.173 – RS (2007/0205454-0) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : ADEMIR A B CAMPO E OUTROS ADVOGADO : MAURICIO DAL AGNOL E OUTRO(S) AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EMENTA AGRAVO REGIMENTAL […]
—————————————————————- EDcl nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 771.184 – PR (2006/0111473-8) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI EMBARGANTE : MARION E MARION LTDA ADVOGADO : ANTÔNIO NABOR AREIAS BULHÕES E OUTRO(S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MARINO VALENTIM E OUTRO(S) EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 23.472 – MG (2007/0003738-4) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : INDALÉCIO ALVAREZ PEREZ ADVOGADO : EDGARD MOREIRA DA SILVA AGRAVADO : ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR : HELOIZA SARAIVA DE ABREU E OUTRO(S) AGRAVADO : ALESSANDRA SALDANHA LOPES GODINHO ADVOGADO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 746.232 – PR (2005/0070650-9) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA RECORRENTE : UNIÃO RECORRIDO : P F T PARANAGUÁ TERMINAIS DE PRODUTOS FLORESTAIS LTDA ADVOGADO : MÁRIO MARCONDES LOBO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. ALEGADA VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃOOCORRÊNCIA. CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES PORTUÁRIOS […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 857.314 – RJ (2007/0019199-2) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO : CHRISTIAN CAMILO CÉZAR REICHERT AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR : SILVIA FABER TORRES E OUTRO(S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 875.438 – RJ ( 2007/ 0050211- 9) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR : CHRISTIANE DE ALMEIDA FERREIRA E OUTRO(S) AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR : BEATRIZ DO COUTO E SILVA E OUTRO( […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 901.860 – RJ (2007/0132647-2) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : ZILÁ DE OLIVEIRA ADVOGADO : ELIEL SANTOS JACINTHO E OUTRO(S) AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNES E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 940.530 – SP (2007/0079695-4) R E L ATO R : MINISTRO JOSÉ DELGADO EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : DJEMILE NAOMI KODAMA E OUTRO(S) EMBARGADO : CATANZA EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO : RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES NO […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 969.052 – MG (2007/0160348-4) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA EMBARGANTE : VERA LÚCIA PIRES ADVOGADO : LÍLIAN FONSECA PEREIRA E OUTRO(S) EMBARGADO : TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADOS : IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO E OUTRO(S) LAURO JOSÉ BRACARENSE FILHO E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. […]
