TRF4

TRF4, 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.01.004252-6/RS, Relator Juiz Jairo Gilberto Schafer , Julgado em 05/05/2008

—————————————————————- 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.01.004252-6/RS RELATOR : Juiz JAIRO GILBERTO SCHAFER APELANTE : ANTENOR FERREIRA MORAES ADVOGADO : Rafael Tremper Leonetti APELADO : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RIO GRANDE – FURG ADVOGADO : Paulo Roberto Rubira e outros EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. LEI Nº 1.060/50. IMPUGNAÇÃO. 1. A teor do disposto […]

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STJ, RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21.069 – RS, Relator Ministra Eliana Calmon , Julgado em 09/26/2007

—————————————————————- RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21.069 – RS (2005/0203898-1) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : ELENI INEZ WOICIECHOSKI MALLMANN ADVOGADO : GERALDO CÉSAR FREGAPANI E OUTRO( S) T. ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO : JUÍZA DE DIREITO DIRETORA DO […]

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STJ, AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 935.813 – GO, Relator Ministro Aldir Passarinho Junior , Julgado em 02/18/2008

—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 935.813 – GO (2007/0155688-2) R E L ATO R : MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR AGRAVANTE : CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADOS : MARINA SALES PENTEADO E OUTRO(S) SANDRA MARCELINO DA SILVA E OUTRO( S) AGRAVADO : GELSINO CAVALCANTE DE SOUZA ADVOGADO : ALAN KARDEC MEDEIROS DA SILVA E OUTRO(S) […]

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TRF4, 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.027785-5/RS, Relator Juiz Luiz Antonio Bonat , Julgado em 10/25/2007

—————————————————————- 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.027785-5/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : ROSALINA SILVA DE CAMPOS ADVOGADO : Soeli Beck APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE. PROVA PERICIAL. 1. Nas ações em que se objetiva benefício de auxílio-doença, o […]

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TRF4, 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.007466-2/RS, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 11/28/2007

—————————————————————- 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.007466-2/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes APELADO : KLAROS INDL/ LTDA/ massa falida ADVOGADO : Marcus Vinicius Berthier de Araujo Goes e outro EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVO LEGAL. PROVIMENTO. APELAÇÃO. EXTINÇÃO. PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO. PARCELAMENTO. 1. Cabe dar […]

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TRF4, 00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.01.009094-7/PR, Relator Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz , Julgado em 01/16/2008

—————————————————————- 00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.01.009094-7/PR RELATOR : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ EMBARGANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Alceu Paiva de Miranda e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.226/230 INTERESSADO : (Os mesmos) INTERESSADO : SINPROAUTO – SINDICATO DOS INSTRUTORES E PROFISSIONAIS TECNICOS DE AUTO-ESCOLAS […]

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TRF4, 00035 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.005556-5/PR, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 05/05/2008

—————————————————————- 00035 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.005556-5/PR RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI AGRAVANTE : BIANCA POMINI MILLEO ADVOGADO : Wilder Sabaini dos Santos e outros AGRAVADO : UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE. AGRAVO […]

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STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 737.388 – RS (2005/0050716-1), Relator Ministra Eliana Calmon , Julgado em 09/26/2007

—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 737.388 – RS (2005/0050716-1) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALEGRETE LTDA ADVOGADO : MARCELO ROMANO DEHNHARDT E OUTRO(S) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : EDISON GOMES MACHADO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO – AÇÃO DE […]

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STJ, AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 944.606 – RS, Relator Ministro Fernando Gonçalves , Julgado em 02/18/2008

—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 944.606 – RS (2007/0189228-2) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES AGRAVANTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S) TATIANA BENDER CARPENA DE MENEZES DE OLIVEIRA E OUTRO(S) AGRAVADO : MÁRCIA MENEGHEL ADVOGADO : DÉCIO LUIZ FRANZEN E OUTRO(S) EMENTA AGRAVO […]

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TRF4, 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.00.003407-9/PR, Relator Des. Federal Celso Kipper , Julgado em 10/25/2007

—————————————————————- 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.00.003407-9/PR RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : ARMANDO GASPARETTO DE OLIVEIRA ADVOGADO : Flavia Guaraldi Irion APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS NA MESMA PROPORÇÃO DO AUMENTO DO TETO DO SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO. […]

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