TRF4

TRF4, 00021 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.037813-1/PR, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 01/29/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00021 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.037813-1/PR RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : DICATEX IND/ E COM/ DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA/ ADVOGADO : Amaro Donisete Nogueira e outro EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. SÓCIOS. INADIMPLEMENTO. DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA. […]

TRF4

TRF4, 00004 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.012103-0/PR, Relator Juíza Federal Luciane Amaral Corrêa Münch , Julgado em 10/03/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00004 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.012103-0/PR RELATORA : Juíza Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH AGRAVANTE : MARION E MARION LTDA/ ADVOGADO : Graziela Bosso e outro AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Osvaldo Nechi EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. IMPUGNAÇÃO À AVALIAÇÃO . Considerando o disposto no […]

TRF4

TRF4, 00034 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.039271-8/RS, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 11/09/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00034 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.039271-8/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : VOLNEI LUIS NADALON ADVOGADO : Salvador da Silva Gomes APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PROCESSUAL CIVIL. INOVAÇÃO EM RECURSO. PREVIDENCIÁRIO. ATIVIDADE RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR TESTEMUNHAS. […]

TRF4

TRF4, 00142 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.021748-2/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 12/13/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00142 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.021748-2/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : EROCI DA COSTA CARDOSO ADVOGADO : Anelise Leonhardt Porn e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. CÔMPUTO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL. […]

TRF4

TRF4, 00020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.15.004914-3/SC, Relator Juiz Federal Marcos Roberto Araújo Dos Santos , Julgado em 01/29/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.15.004914-3/SC RELATOR : Juiz Federal Marcos Roberto Araújo dos Santos EMBARGANTE : TERRAPLANAGEM E TRANSP/ AZZA LTDA/ ADVOGADO : Antonio Carlos Goedert EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ADESÃO […]

TRF4

TRF4, 00019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005.04.01.041681-8/SC, Relator Des. Federal Antonio Albino Ramos De Oliveira , Julgado em 10/03/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005.04.01.041681-8/SC RELATOR : Des. Federal ANTONIO ALBINO RAMOS DE OLIVEIRA EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : CRISTALLERIE STRAUSS S/A ADVOGADO : Jose Carlos Muller EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AUSÊNCIA […]

TRF4

TRF4, 00017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.02.003426-5/RS, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 11/12/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.02.003426-5/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA EMBARGANTE : DENISE MARTINS e outros ADVOGADO : Jose Luis Wagner e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA – UFSM ADVOGADO : Jorge Adaime Filho EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. […]

TRF4

TRF4, 00162 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2003.71.03.002009-2/RS, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 12/13/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00162 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2003.71.03.002009-2/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA PARTE AUTORA : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARTE RE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : Marlei Remedi Grafolin e outros PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho PARTE […]