—————————————————————- 00024 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2004.04.01.046123-6/SC RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS PARTE AUTORA : ANA ARIDA PETRI ADVOGADO : Joao Carlos Santin e outros PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA […]
—————————————————————- 00080 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.023307-4/SC RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ARLINDO LAERTE SBARDELATTI ADVOGADO : Sergio Herculano Correa e outros EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 905.056 – SP (2006/0259670-8) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : PATRÍCIA MELLO DE BRITO E OUTRO( S) RECORRIDO : GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO : MARÇAL DE ASSIS BRASIL NETO E OUTRO( S) EMENTA TRIBUTÁRIO. DENÚNCIA ESPONTÂNEA. CONFIGURAÇÃO. MULTA MORATÓRIA. […]
—————————————————————- 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.12.004583-2/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Bruno Becker APELADO : CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA CLARA ADVOGADO : Celoisa Dorli Leuck Bulla EMENTA AÇÃO DE COBRANÇA. TAXAS DE CONDOMÍNIO. RESPONSABILIDADE. 1. Em se tratando de obrigação vinculada à propriedade imobiliária, tem-se, por […]
—————————————————————- 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.019430-1/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : SONAE DISTRIBUICAO DO BRASIL S/A ADVOGADO : Rosana de Jesus Rehm e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF TRIBUTÁRIA DE PORTO ALEGRE EMENTA TRIBUTÁRIO. […]
—————————————————————- 00040 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.006063-6/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : CONCEICAO DE OLIVEIRA PIRES ADVOGADO : Luiz Carlos Magrinelli e outros APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE . ÓBITO ANTERIOR A […]
—————————————————————- 00099 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.036848-4/SC RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : ANTONIO BORGES ADVOGADO : Horst Wirth e outros EMENTA PROCESSO CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECATORIO COMPLEMENTAR. SALDO REMANESCENTE. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 911.129 – DF (2007/0102273-6) R E L ATO R : MINISTRO JOSÉ DELGADO AGRAVANTE : ANTÔNIO LIBÓRIO LUSTOSA ADVOGADO : JAIRO ANDRADE DE MIRANDA E OUTRO( S) AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : JOÃO CARDOSO DA SILVA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO […]
—————————————————————- 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.000734-3/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : JOSE SALVINO VALERIO e outros ADVOGADO : Glenio Luis Ohlweiler Ferreira e outros APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELADO : (Os mesmos) EMENTA ADMINISTRATIVO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DIFERENÇAS SOBRE ANUÊNIOS. JUROS DE MORA. HONORÁRIOS CONTRA […]
—————————————————————- 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.01.003676-7/PR RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : AGROPECUARIA TERRA ROXA LTDA/ e outros ADVOGADO : Marcelo de Lima Castro Diniz APELADO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA – INCRA ADVOGADO : Marcelo Ayres Kurtz : Joao Carlos Bohler APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL […]
