—————————————————————- 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.04.002151-0/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ELENO JOSE DOS SANTOS e outros ADVOGADO : Anderson Wagner Marconi EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE. CÔNJUGE E FILHOS. QUALIDADE DE SEGURADO DA DE […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 858.859 – AM (2007/0016016-0) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI EMBARGANTE : SERRAGRO S/A – INDÚSTRIA COMÉRCIO E REFLORESTAMENTO ADVOGADO : YARA DE MINGO FERREIRA E OUTRO( S) EMBARGADO : CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE ADVOGADO : OSCAR LUÍS […]
—————————————————————- 00016 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026076-4/RS RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : JOSE JARDELINO DA SILVA ADVOGADO : Elytho Antonio Cescon e outro EMENTA AGRAVO LEGAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. JUROS DE MORA. REQUISIÇÃO COMPLEMENTAR. POSSIBILIDADE DE […]
—————————————————————- 00010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.00.004634-0/SC RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA EMBARGANTE : BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO : Luis Oscar Six Botton e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Salome Menegali INTERESSADO : CELIO SILVESTRE ADVOGADO […]
—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005510-0/PR RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MIGUEL FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO : Monica Maria Pereira Bichara EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA OFICIAL. INTERPOSIÇÃO DE OFÍCIO. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL. […]
—————————————————————- 00032 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.004873-8/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE : VALDOMIRA TRINDADE DOS REIS ADVOGADO : Ivan Jose Dametto AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. VALOR DA CAUSA. COMPETÊNCIA. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. APRESENTAÇÃO DE […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 869.503 – SP (2006/0158608-3) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : AFONSO GRISI NETO E OUTRO(S) AGRAVADO : FA EWALD THEODOR DRATHEN GMBH ADVOGADO : ATTILA DE SOUZA LEÃO ANDRADE JUNIOR INTERES. : ALPINA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA EMENTA PROCESSUAL […]
—————————————————————- 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.007551-1/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : HENRY DELURENO KINZEL ADVOGADO : Rafael Severino Gama e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. REAJUSTE DA RENDA MENSAL. EQUIVALÊNCIA COM O TETO DO SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO. REAJUSTES EM […]
—————————————————————- 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.018004-1/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : NEIVA MARIA ROSA MENEZES DREWS ADVOGADO : Jorge Nilton Xavier de Souza APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : Maria Beatriz Nunes de Oliveira REMETENTE : […]
—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.004844-2/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ZILA TERESINHA DA ROCHA LUCAS ADVOGADO : Jose Carlos Gomes de Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. SEGURADA ESPECIAL. REQUISITOS PREENCHIDOS. CORREÇÃO […]
