—————————————————————- 00007 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2006.71.01.002238-2/RS RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI PARTE AUTORA : IVETE GHINATO DAOUD ADVOGADO : Rafael Tremper Leonetti e outros PARTE RE : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE – FURG ADVOGADO : Anai Teresinha Mendonca de Oliveira REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02a VF e JEF […]
—————————————————————- 00015 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2000.70.00.019059-9/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR REL. ACÓRDÃO : Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz EMBARGANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Karine Volpato Galvani e outros EMBARGADO : MARCOS ANTONIO FERNEDA e outro ADVOGADO : Giovani Marcos Negrissoli EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. […]
—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 61.091 – RJ (2006/0129829-1) R E L ATO R A : MINISTRA LAURITA VAZ IMPETRANTE : MARCOS PAULO DUTRA SANTOS – DEFENSOR PÚBLICO IMPETRADO : QUINTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PA C I E N T E : ALESSANDRO FRANCISCO DIAS DA COSTA […]
—————————————————————- 00007 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.72.03.001117-0/SC RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : FRUTICOLA IPE LTDA/ ADVOGADO : Silvio Luiz de Costa e outros APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF E JEF DE JOAÇABA EMENTA […]
—————————————————————- 00027 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.00.002608-7/SC RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : VALDA ADELAIDE PERES e outros ADVOGADO : Luciana Dario Meller e outro APELADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC PROCURADOR : Jaqueline Maggioni Piazza EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. REVISÃO GERAL. LIMITAÇÃO. Mantida a condenação […]
—————————————————————- 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.032425-7/SC RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA EMBARGANTE : BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADVOGADO : Patricia Eliza Pigatto Stefanello e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Andre Luis de Souza Miranda Cardoso e outros INTERESSADO : […]
—————————————————————- 00008 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2000.71.05.000765-1/RS RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : DALTRO GIOVANI DA SILVA ADVOGADO : Luiz Rottenfusser e outro EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. MILITAR. INCAPACIDADE DEFINITIVA. O recurso não prospera, pois igualmente entendo que está comprovado, […]
—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 76.955 – RJ (2007/0030481-9) R E L ATO R A : MINISTRA LAURITA VAZ IMPETRANTE : EKNER RUBENS MAIA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PA C I E N T E : WILSON DE SOUZA GUIMARÃES JÚ- NIOR EMENTA HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. CRIME HEDIONDO. […]
—————————————————————- 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.03.000142-1/RS RELATORA : Juíza Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : SUPERMERCADO SANTA CATARINA LTDA/ ADVOGADO : Angelica Sanson Andrade e outro EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. Rejeitada a prejudicial e […]
—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.00.056627-8/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : ANTONIO FLORI TIBINKA ADVOGADO : Izabel Dilohe Piske Silverio APELADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO. SERVIDOR. CÁLCULOS. FÉRIAS NÃO GOZADAS. NATUREZA. – O propósito das verbas decorrentes de férias não […]
