—————————————————————- CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 83.311 – PR (2007/0088219-0) R E L ATO R A : MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG) A U TO R : SÉRGIO GILBERTO GHILARDI ADVOGADO : FÁBIO FERREIRA RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS S U S C I TA N T E : JUÍZO […]
—————————————————————- 00025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.056192-9/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : VALMIR BECKER ADVOGADO : Ricardo Alendre Sauer e outro APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE HORIZONTINA/RS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]
—————————————————————- 00012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AC Nº 2004.71.00.021701-1/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA EMBGTE : JOAO CARLOS ROQUE MASSIMINO ADVOGADO : Carlos Alberto Ribas Soares e outros EMBGDO : ACÓRDÃO DE FLS. 546 a 551 INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA […]
—————————————————————- 00018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.01.016670-4/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.99/101 INTERESSADO : DORIVAL MAIOLA ADVOGADO : Marly Aparecida Pereira Fagundes e outro EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 815.112 – RS (2005/0215451-3) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : LUIZ VALENTIN PROTTI E OUTRO ADVOGADO : ADILSON MACHADO E OUTRO(S) RECORRIDO : UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADO : SIMONE MINASSIAN LUGO E OUTRO(S) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 853.456 – SP (2006/0136319-4) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : INAIÁ BRITTO DE ALMEIDA E OUTRO( S) EMBARGADO : ADALBERT MIKOLA FILHO E OUTROS ADVOGADO : SILENE CASELLA SALGADO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA […]
—————————————————————- 00041 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.12.005043-4/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : IVONE LOURAINE HIRT ADVOGADO : Maria Dorziria Gregis REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01a VF e JEF CÍVEL e CRIMINAL DE CANOAS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]
—————————————————————- 00032 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028263-2/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : JOAQUIM FIGUEIREDO NUNES ADVOGADO : Sergio Henrique Lopes e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE […]
—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.002850-2/SC RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : NOEMIA DE OLIVEIRA CARDOSO ADVOGADO : Joao David Folador EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. RESTABELECIMENTO. SEGURADO ESPECIAL. REQUISITOS. COMPROVAÇÃO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. COMPLEMENTAÇÃO POR […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 859.579 – SC (2007/0022137-9) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : VITAE CLÍNICA MATERNO INFANTIL LTDA ADVOGADO : RODRIGO DO AMARAL FONSECA E OUTRO( S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : SIMONE ANACLETO LOPES E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO – PROCESSO CIVIL – AGRAVO […]
