TRF4

TRF4, 00016 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026430-7/SC, Relator Juiz Federal Alexandre Rossato Da Silva Ávila , Julgado em 11/07/2007

—————————————————————- 00016 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026430-7/SC RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA AGRAVANTE : DACOPE COM/ E SERVICOS LTDA/ ME ADVOGADO : Antonio Carlos Goedert e outros AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho INTERESSADO : IND/ E COM/ DE CEREAIS GUABIRUBENSE LTDA/ ADVOGADO […]

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TRF4

TRF4, 00004 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004.71.00.043048-0/RS, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 12/12/2007

—————————————————————- 00004 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004.71.00.043048-0/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : GKN DO BRASIL LTDA/ ADVOGADO : Claudio Otavio Melchiades Xavier e outros APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : (Os mesmos) EMENTA TRIBUTÁRIO. CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. SENTENÇA CONCESSIVA DA SEGURANÇA. […]

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TRF4, 00065 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.99.002904-2/PR, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 01/25/2008

—————————————————————- 00065 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.99.002904-2/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ERMINIO GOMES DE LIMA ADVOGADO : Ana Gracieli Terleki REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE LARANJEIRAS DO SUL/PR EMENTA PREVIDENCIÁRIO E […]

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STJ

STJ, AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº, Relator Ministro Luiz Fux , Julgado em 11/12/2007

—————————————————————- AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 717.596 – PR (2006/0252580-0) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX AGRAVANTE : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA – CNA ADVOGADO : KLAUSS DIAS KUHNEN E OUTRO(S) AGRAVADO : MAURÍCIO MENOSSI ADVOGADO : ANDRÉ ROBERTO MISCHIATTI E OUTRO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. CONTRIBUIÇÃO […]

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TRF4

TRF4, 00081 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.70.01.000055-2/PR, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 09/27/2007

—————————————————————- 00081 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.70.01.000055-2/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : ALICE HIRAIWA ADVOGADO : Marcos de Queiroz Ramalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF DE LONDRINA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE […]

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TRF4, 00011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.020242-9/RS, Relator Juiz Federal Alexandre Rossato Da Silva Ávila , Julgado em 11/07/2007

—————————————————————- 00011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.020242-9/RS RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : IVAN ANTONIO MENEZES FILHO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO INEXISTENTE. PREQUESTIONAMENTO. 1. As questões sobre as […]

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TRF4, 00006 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004.71.00.034558-0/RS, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 12/12/2007

—————————————————————- 00006 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004.71.00.034558-0/RS RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO APELANTE : LABORATORIO CARLOS CHAGAS LTDA/ ADVOGADO : Rodrigo do Amaral Fonseca e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO – MANDADO DE SEGURANÇA – COMPROVAÇÃO DO DIREITO LÍQUIDO E CERTO – […]

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TRF4, 00086 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.032044-0/RS, Relator Juiz Sebastião Ogê Muniz , Julgado em 01/25/2008

—————————————————————- 00086 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.032044-0/RS RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : MARCOS ADILSON PHILIPPSEN ADVOGADO : Nelmo Jose Beck e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL. AUXÍLIO-DOENÇA. Presentes os requisitos legais […]

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STJ

STJ, AgRg na MEDIDA CAUTELAR Nº 12.686 – SP (2007/0076193-8), Relator Ministro João Otávio De Noronha , Julgado em 11/13/2007

—————————————————————- AgRg na MEDIDA CAUTELAR Nº 12.686 – SP (2007/0076193-8) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS – CPOS ADVOGADO : MARCOS ROBERTO DUARTE BATISTA E OUTRO(S) AGRAVADO : CONSTRUTORA VARCA SCATENA LTDA EMENTA MEDIDA CAUTELAR. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. CONTRATO ADMINISTRATIVO. […]

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TRF4

TRF4, 00103 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.04.01.003066-9/SC, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 09/27/2007

—————————————————————- 00103 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.04.01.003066-9/SC RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : ESPERANCA PERINI ADVOGADO : Horst Wirth APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EXTINÇÃO INDEVIDA DA EXECUÇÃO. SALDO REMANESCENTE DE DÉBITO SATISFEITO VIA PRECATÓRIO. JUROS DE MORA. CORREÇÃO MONETÁRIA. […]

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