TRF4

TRF4, 00017 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.023506-0/SC, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 10/16/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00017 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.023506-0/SC RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS AGRAVANTE : COMUNIDADE EVANGELICA LUTERANA DE JARAGUA DO SUL ADVOGADO : Luiz Vicente Vieira Dutra e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA DE OBJETO. Sendo proferida sentença no Mandado de Segurança […]

TRF4

TRF4, 00038 AGRAVO LEGAL EM AI Nº 2007.04.00.030836-0/SC, Relator Des. Federal Joel Ilan Paciornik , Julgado em 11/20/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00038 AGRAVO LEGAL EM AI Nº 2007.04.00.030836-0/SC RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS 86-105 INTERESSADO : DROGAVALE COM/ E REPRESENTACOES/ LTDA/ e outros ADVOGADO : Renato Wolff e outros EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. RESPONSABILIZAÇÃO […]

TRF4

TRF4, 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.04.000387-3/RS, Relator Des. Federal Celso Kipper , Julgado em 01/07/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.04.000387-3/RS RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : ODILIA TEIXEIRA MACCARINI ADVOGADO : Ivan Jose Dametto e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. APELAÇÃO. AGRAVOS RETIDOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICES. PRECLUSÃO TEMPORAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO. […]

TRF4

TRF4, 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.017674-0/PR, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 02/14/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.017674-0/PR RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO APELANTE : SUPERMERCADO FUCHS LTDA/ ADVOGADO : Adriano Daleffe e outro APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS. EXECUÇÃO POR TÍTULO JUDICIAL. Determinada no título judicial a correção monetária do PIS entre o fato gerador […]

TRF4

TRF4, 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.00.040807-0/PR, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 10/16/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.00.040807-0/PR RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : TECNOFIBRA IND/ E COM/ DE PLASTICOS REFORCADOS LTDA/ massa falida ADVOGADO : Luiz Antonio Pereira Rodrigues e outros APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : (Os mesmos) EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. LANÇAMENTO DE OFÍCIO. […]

TRF4

TRF4, 00002 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2003.71.02.008379-2/RS, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 11/21/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00002 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2003.71.02.008379-2/RS RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : LUCIA IRINETA PASIN e outros ADVOGADO : Jose Luis Wagner e outros EMENTA CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. EMBARGOS INFRINGENTES. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. RESÍDUO DE 3,17%. DIFERENÇAS. JUROS DE MORA. TAXA […]

TRF4

TRF4, 00028 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.032014-1/RS, Relator Des. Federal Celso Kipper , Julgado em 01/07/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00028 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.032014-1/RS RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : ELI DORNELES DA SILVA ADVOGADO : Decio Scaravaglioni EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. JUROS DE MORA. REQUISIÇÃO COMPLEMENTAR. POSSIBILIDADE. INTIMAÇÃO ACERCA DOS […]

TRF4

TRF4, 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.00.034294-7/PR, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 02/14/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.00.034294-7/PR RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : JOSE WILSON CLEMENTINO ADVOGADO : Valeria Olszevski INTERESSADO : DORA VIDAL DE OLIVEIRA FRANCO espólio – e outro ADVOGADO : […]