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TRF4, 00088 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028247-4/RS, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 11/29/2007

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—————————————————————- 00088 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028247-4/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : VITORIA REGIA DUTRA DE OLIVEIRA BORDIN ADVOGADO : Soilene Inez Argenta Ceron e outro EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. […]

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TRF4, 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.07.002372-8/PR, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 01/17/2008

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—————————————————————- 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.07.002372-8/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : EMERSON PEDROSO DA ROSA ADVOGADO : Neimar Jose Pompermaier EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE. FILHA MENOR. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PRESUMIDA DESEMPREGADO. QUALIDADE DE SEGURADO. COMPROVAÇÃO. […]

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TRF4, 00012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.019976-3/PR, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 05/06/2008

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—————————————————————- 00012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.019976-3/PR RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS EMBARGANTE : ASPRO DO BRASIL SISTEMAS DE COMPRESSAO PARA GNV LTDA/ ADVOGADO : Henrique Gaede e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes INTERESSADO : (Os mesmos) REMETENTE : […]

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TRF4, 00067 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.02.003159-0/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 10/25/2007

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—————————————————————- 00067 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.02.003159-0/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : GETULIO TAVARES FLORES ADVOGADO : Irena Sachet Massoni REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01a VF e JEF CRIMINAL e PREVIDENCIÁRIO DE SANTA MARIA EMENTA […]

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TRF4, 00109 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028638-8/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 11/29/2007

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—————————————————————- 00109 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028638-8/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : LAURINA JANNER ADVOGADO : Marcio Cesar Sbaraini EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. EXECUÇÃO. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. 1. Considerando que […]

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TRF4, 00040 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005692-0/PR, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 01/17/2008

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—————————————————————- 00040 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005692-0/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MARIA APARECIDA SANCHES ADVOGADO : Thais Takahashi e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. REQUISITOS. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. COMPLEMENTAÇÃO POR PROVA TESTEMUNHAL. COMPROVAÇÃO. TERMO […]

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TRF4, 00028 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.08.000371-0/RS, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 05/06/2008

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—————————————————————- 00028 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.08.000371-0/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS EMBARGANTE : POLYU POLIURETANOS LTDA/ ADVOGADO : Adriano Kalfelz Martins e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes INTERESSADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF […]