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TRF4, 00038 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.08.002335-0/RS, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 10/18/2007

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—————————————————————- 00038 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.08.002335-0/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ARI WILNECKER DE CAMARGO ADVOGADO : Jandira Bernardes de Avila REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF DE NOVO HAMBURGO EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ATIVIDADE RURAL. […]

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TRF4, 00037 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.012893-6/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 11/22/2007

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—————————————————————- 00037 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.012893-6/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : ARI PINHEIRO DIHL ADVOGADO : Teodoro Matos Tomaz e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. CÔMPUTO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL E […]

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TRF4, 00004 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2004.72.11.001205-7/SC, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 01/09/2008

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—————————————————————- 00004 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2004.72.11.001205-7/SC RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA PARTE AUTORA : CIA/ OLSEN DE TRATORES AGRO INDL/ ADVOGADO : Sandro Schauffert Portela Goncalves e outros : Fabricio Padilha Klotz PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO […]

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TRF4, 00017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.00.003891-9/RS, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 02/19/2008

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—————————————————————- 00017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.00.003891-9/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA EMBARGANTE : PROTEGE SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA/ ADVOGADO : Juliano Soares Saran e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 336/346 INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E […]

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TRF4, 00055 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024484-9/RS, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 10/18/2007

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—————————————————————- 00055 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024484-9/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : ANTONIO BRAZ VACCARO ADVOGADO : Elytho Antonio Cescon EMENTA PROCESSO CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECATORIO. SALDO REMANESCENTE. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE […]

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TRF4, 00057 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.012976-0/PR, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 11/22/2007

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—————————————————————- 00057 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.012976-0/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : LUIZA MARIA DO NASCIMENTO ADVOGADO : Nilson Pedro Wenzel APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA […]

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TRF4, 00022 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.038560-3/SC, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 01/09/2008

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—————————————————————- 00022 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.038560-3/SC RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : MM IND/ DE MOLDES MATRIZES E FERRAMENTARIA LTDA/ EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. ART. 135, INC. III, DO CTN. […]

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TRF4, 00015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.00.040755-8/RS, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 02/19/2008

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—————————————————————- 00015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.00.040755-8/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA EMBARGANTE : CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO GRANDE DO SUL – CRA/RS ADVOGADO : Luciane Araujo do Nascimento e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.46/49 INTERESSADO : GILBERTO GERONIMO MANFROI EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. […]