TRF4

TRF4, 00026 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AC Nº 1998.71.08.012535-5/RS, Relator Juíza Luciane Amaral Corrêa Münch , Julgado em 11/07/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00026 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AC Nº 1998.71.08.012535-5/RS RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : REMATEC IND/ E COM/ DE MAQUINAS LTDA/ massa falida EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. 1. Os embargos de declaração […]

TRF4

TRF4, 00021 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.032139-0/RS, Relator Juíza Federal Cláudia Cristina Cristofani , Julgado em 12/11/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00021 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.032139-0/RS RELATORA : Juíza Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI AGRAVANTE : M A GUELLER BECKER E CIA/ LTDA/ ADVOGADO : Laerte Luis Lara e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. GARANTIA DO DÉBITO. INEXISTÊNCIA DE BENS. PENHORA […]

TRF4

TRF4, 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.006396-0/PR, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 01/25/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.006396-0/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : APARECIDA DO ESPIRITO SANTO NOGUEIRA ADVOGADO : Luiz Carlos Magrinelli e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. REQUISITOS LEGAIS. […]

TRF4

TRF4, 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2003.71.11.003305-4/RS, Relator Des. Federal Luiz Carlos De Castro Lugon , Julgado em 09/26/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2003.71.11.003305-4/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON EMBARGANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : Dea Mara Ribeiro Lima e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas INTERESSADO : […]

TRF4

TRF4, 00006 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030307-6/RS, Relator Juíza Luciane Amaral Corrêa Münch , Julgado em 11/07/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00006 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030307-6/RS RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH AGRAVANTE : KAUER E CIA/ LTDA/ ADVOGADO : Cladimir Espinossa Iturralde AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS 19/20 INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE AGRAVO […]

TRF4

TRF4, 00012 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.70.09.005102-6/PR, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 12/11/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00012 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.70.09.005102-6/PR RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : HOSPITAL DE CARIDADE DONA DARCY VARGAS ADVOGADO : Macazumi Furtado Niwa REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF DE PONTA GROSSA EMENTA COFINS. ISENÇÃO. ENTIDADE SEM FIM […]

TRF4

TRF4, 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.04.003736-1/PR, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 01/25/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.04.003736-1/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : SEBASTIANA DE SOUZA DOMINGOS ADVOGADO : Gilberto Julio Sarmento e outro REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF DE UMUARAMA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. […]

TRF4

TRF4, 00009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.01.009274-8/PR, Relator Juíza Luciane Amaral Corrêa Münch , Julgado em 09/26/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.01.009274-8/PR RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : N MORAES E ALVES LTDA/ ADVOGADO : Adirson de Oliveira Júnior e outros EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. REDISCUSSÃO. 1. […]