—————————————————————- 00066 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2007.72.00.001169-2/SC RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA PARTE AUTORA : BRYAN ARIAS PORTANDA e outro ADVOGADO : Carmen Lucia Di Primio Benvegnu e outro PARTE RE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 03A VARA […]
—————————————————————- 00008 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2006.71.18.002428-6/RS RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : CLAUDIO BRIZOLA MARTINS ADVOGADO : Joao Vicente Fereguete EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. 28,86%. MP 2.131/00. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. Considerando inexistirem diferenças sobre o reajuste de 28,86%, após a […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 20.353 – SP (2006/0231462-3) R E L ATO R A : MINISTRA LAURITA VAZ EMBARGANTE : GILBERTO ROCHA DE ANDRADE ADVOGADO : GILBERTO ROCHA DE ANDRADE (EM CAUSA PRÓPRIA) EMBARGADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM HABEAS […]
—————————————————————- 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.004696-2/PR RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : J H DE ANDRADE FILHO E CIA/ LTDA/ e outros ADVOGADO : Igor Sanches Caniatti Biudes EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INOCORRÊNCIA. AÇÃO PAULIANA […]
—————————————————————- 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.01.001931-0/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE – FURG ADVOGADO : Anai Teresinha Mendonca de Oliveira APELANTE : MARCELO ALVES RODRIGUES e outros ADVOGADO : Claudemir da Conceicao Correa APELADO : (Os mesmos) EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO. 28,86%. SERVIDOR CIVIL. […]
—————————————————————- 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.00.003963-6/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA EMBARGANTE : CLAUDIO ROGERIO LOPES ADVOGADO : Jamil Abdelrazzak Abdala Abo Abdo e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Lucio Andre Paiva e outros INTERESSADO : (Os mesmos) INTERESSADO : […]
—————————————————————- 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº c/RS RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA INTERESSADO : DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DA 4A TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIAO EMBARGANTE : DANIEL DITTER CUSTODIO e outros DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4º REGIÃO 1 / 1578 ADVOGADO : Glenio […]
—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 67.262 – RJ (2006/0212918-5) R E L ATO R A : MINISTRA LAURITA VAZ IMPETRANTE : BENHUR DOS SANTOS CAVALCANTI E OUTROS IMPETRADO : PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PA C I E N T E : ANDRÉ DE OLIVEIRA LANDEIRA PA C […]
—————————————————————- 00016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.05.008882-3/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA EMBARGANTE : LOJAS FRICKE LTDA/ e outro ADVOGADO : Eduardo Brock e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.555/558 INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. […]
—————————————————————- 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.01.002557-7/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : JAIME GOMES BATISTA e outros : JUREMA IOLANDA SOUZA CABRAL : LENIRA HUBER BRAGA : ROSANGELA SILVA DE QUADRO : SANDRA MARA GUIMARAES RAMIRES ADVOGADO : Leandro de Azevedo Bemvenuti e outro APELANTE : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO […]
