—————————————————————- 00001 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2007.71.07.002575-6/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA PARTE AUTORA : MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL ADVOGADO : Sonali Chies PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF DE CAXIAS DO SUL EMENTA […]
—————————————————————- 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.042096-2/RS RELATOR : Juiz Federal Marcos Roberto Araújo dos Santos EMBARGANTE : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A – ELETROBRAS ADVOGADO : Daniela Kraide Fischer e outros : Vladia Viana Regis EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes INTERESSADO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 942.469 – SP (2007/0193216-0) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : RAQUEL VIEIRA MENDES E OUTRO(S) AGRAVADO : BRASIL WARRANT REPRESENTAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO : HÉLIO EDUARDO HUTT DIAS DE MOURA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. PRESCRIÇÃO. […]
—————————————————————- 00052 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005304-8/PR RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MARIA VALIM LUZ ADVOGADO : Raul Barbi e outro REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CURIUVA/PR EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. […]
—————————————————————- 00054 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.07.002485-3/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.80/84 INTERESSADO : MARIO NUNES ADVOGADO : Fabiano Fretta da Rosa REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF PREV, […]
—————————————————————- 00019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005.04.01.039420-3/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : CODEL OPERADORA DE TERMINAIS LTDA/ ADVOGADO : Everton Pereira de Mattos e outros AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Mauro Trindade Grequi EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. NULIDADE DA […]
—————————————————————- 00012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.00.039968-9/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA EMBARGANTE : CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO GRANDE DO SUL – CRA/RS ADVOGADO : Hermeto Rocha do Nascimento e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.64/67 INTERESSADO : OCTAVIO MARTINS DE LIMA EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 964.321 – SC (2007/0148391-1) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA EMBARGANTE : TERRA AZUL FLORESTAL LTDA ADVOGADO : JÚLIO CÉSAR KREPSKY EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : PAULO AITA CACILHAS E OUTRO(S) EMBARGADO : OS MESMOS EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 535 […]
—————————————————————- 00068 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024683-4/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : MANOEL GONCALVES VARGAS ADVOGADO : Elytho Antonio Cescon EMENTA PROCESSO CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECATORIO. SALDO REMANESCENTE. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE […]
—————————————————————- 00070 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.08.007616-3/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : ANTONIO EICH NETO ADVOGADO : Marina Bitdinger Gassen APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. CANCELAMENTO. LIMITES AO DESFAZIMENTO DE ATO […]
