TRF4

TRF4, 00098 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.003008-0/SC, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 11/22/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00098 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.003008-0/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JAIRO LOFFI ADVOGADO : Francisco Vital Pereira e outros REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE CANOINHAS/SC EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA […]

TRF4

TRF4, 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.00.002957-6/PR, Relator Juíza Vânia Hack De Almeida , Julgado em 01/09/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.00.002957-6/PR RELATORA : Juíza VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : MACROPLASTIC IND/ E COM/ DE EMBALAGENS LTDA/ ADVOGADO : Celso Meira Junior e outro APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. PRESCRIÇÃO. PIS E COFINS. ICMS. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO. ART. 3º, §2º, […]

TRF4

TRF4, 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.047489-2/RS, Relator Juiz Roger Raupp Rios , Julgado em 02/19/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.047489-2/RS RELATOR : Juiz ROGER RAUPP RIOS APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELANTE : NIOTON ASPRENO POZENATO ADVOGADO : Winston da Rocha Martins Mano APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF TRIBUTÁRIA DE PORTO ALEGRE EMENTA TRIBUTÁRIO. PRESCRIÇÃO. IMPOSTO DE […]

TRF4

TRF4, 00106 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024871-5/SC, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 10/18/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00106 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024871-5/SC RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : LEONEL PEDRO FERNANDES ADVOGADO : Horst Wirth e outro EMENTA PROCESSO CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECATORIO. SALDO REMANESCENTE. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO […]

TRF4

TRF4, 00114 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.09.000529-5/SC, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 11/22/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00114 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.09.000529-5/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : GERALDO GIELOW ADVOGADO : Andre Luiz Pinto e outros APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF E JEF CRIMINAL DE JARAGUÁ […]

TRF4

TRF4, 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.003762-0/SC, Relator Juíza Vânia Hack De Almeida , Julgado em 01/09/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.003762-0/SC RELATORA : Juíza VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes APELADO : JOSE FRANCISCO DE MATOS ADVOGADO : Karine Broering de Campos EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS. ITR. ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO. NOTIFICAÇÃO FISCAL. ISENÇÃO. MULTA. 1. O pagamento realizado já foi devidamente […]

TRF4

TRF4, 00005 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.71.13.006526-7/RS, Relator Des. Federal Joel Ilan Paciornik , Julgado em 02/19/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00005 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.71.13.006526-7/RS RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : INDÚSTRIA ECOSSISTEMAS LTDA/ ADVOGADO : Flavio Santos Liborio Barros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF e JEF CRIMINAL DE BENTO GONÇALVES EMENTA TRIBUTÁRIO. […]

TRF4

TRF4, 00122 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.00.010141-6/RS, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 10/18/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 3 min. de leitura

—————————————————————- 00122 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.00.010141-6/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : TERESIA STREHL ADVOGADO : Marcelo Lipert e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. POSTULAÇÃO DE NOVO JUBILAMENTO. DEVOLUÇÃO DE VALORES RECEBIDOS QUANDO DA PRIMEIRA CONCESSÃO. RESTITUIÇÃO […]