—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.72.01.003557-9/SC RELATOR : Juiz JAIRO GILBERTO SCHAFER APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE ENG/ ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA – CREA/SC ADVOGADO : Rafael Barreto da Silva e outros APELADO : W R MADEIRAS LTDA/ EPP ADVOGADO : Nelson Goncalves Gruner e outros EMENTA ADMINISTRATIVO. CONSELHO REGIONAL DE […]
—————————————————————- 00031 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030917-0/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : ARANI DA COSTA MOREIRA e outros ADVOGADO : Jayro Jose Fonseca Dornelles e outros EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. REVISÃO. SENTENÇA QUE DETERMINA […]
—————————————————————- 00019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.017585-9/SC RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE : EDGAR ALVES DOS SANTOS ADVOGADO : Silvio Luiz de Costa e outro AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Claudenize Neves Varela Moraes EMENTA EXECUÇÃO. JUROS DE MORA. CORREÇÃO MONETÁRIA. DATA-LIMITE DE […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 741.791 – PR (2005/0060262-4) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI RECORRENTE : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA – CNA E OUTROS ADVOGADO : KLAUS DIAS KUHNEN E OUTRO(S) RECORRIDO : LUIZ SABAINI ADVOGADO : ANTÔNIO ELSON SABAINI EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. NOTIFICAÇÃO. PUBLICAÇÃO DE […]
—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.71.08.003562-0/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Mariana Gomes de Castilhos APELADO : ADELAR KLAUCK ADVOGADO : Decio Pedro Giehl e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF DE NOVO HAMBURGO EMENTA TEMPO DE SERVIÇO RURAL EM REGIME […]
—————————————————————- 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.023441-6/PR RELATOR : Juiz JAIRO GILBERTO SCHAFER APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARANA – CRMV/PR ADVOGADO : Leonardo Zagonel Serafini e outro APELADO : ARLENE PEREIRA MERTZ ADVOGADO : Jonas Borges REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF DE CURITIBA EMENTA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA […]
—————————————————————- 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.040048-3/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : LEILA SUSANA SCHMAEDECKE ADVOGADO : Teodoro Matos Tomaz e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE DE FILHO. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. NÃO COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. 1. Inexistindo elementos […]
—————————————————————- 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.04.01.041911-2/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : OSCAR JOSE MATTA ADVOGADO : Zaqueu Sutil de Oliveira e outros APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 856.387 – MA ( 2007/ 0011255- 1) R E L ATO R : MINISTRO JOSÉ DELGADO AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA PROCURADOR : GLECI BORGES FLORES E OUTRO(S) AGRAVADO : FRANCISCO GOMES DE FREITAS ADVOGADO : RAIMUNDO ALBERTO DA COSTA EMENTA AGRAVO […]
—————————————————————- 00014 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024571-4/RS RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : ZILA RECH ADVOGADO : Fabio de Oliveira Rossol e outro AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO LEGAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. […]
