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TRF4, 00009 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2002.71.08.016007-5/RS, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 01/31/2008

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—————————————————————- 00009 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2002.71.08.016007-5/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : FLORIANO VIETINSKI ADVOGADO : Andre Giuliano Santos de Souza REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF DE NOVO HAMBURGO EMENTA APOSENTADORIA. CANCELAMENTO. REAVALIAÇÃO DE […]

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TRF4, 00003 INVESTIGAÇÃO Nº 2007.04.00.001954-4/SC, Relator Des. Federal Luiz Fernando Wowk Penteado , Julgado em 10/05/2007

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—————————————————————- 00003 INVESTIGAÇÃO Nº 2007.04.00.001954-4/SC RELATOR : Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INVESTIGADO : WALMOR ALVES MOREIRA EMENTA PENAL. INVESTIGAÇÃO. PEDIDO DE ARQUIVAMENTO. CONCUSSÃO. ART. 316 DO CP. ABUSO DE AUTORIDADE. LEI Nº 4.898/1965. IN DUBIO PRO SOCIETATE. ART. 28 DO CPP. 1. Ausente elementos essenciais para caracterização do […]

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TRF4, 00009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AMS Nº 2005.71.00.030804-5/RS, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 11/12/2007

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—————————————————————- 00009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AMS Nº 2005.71.00.030804-5/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA EMBGTE : DAKOTA S/A ADVOGADO : Sergio Pedro Korbes e outros EMBGDO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 5A REGIAO/RS ADVOGADO : Monica Melchiades Soares e outro EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO […]

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TRF4, 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.70.07.000916-7/PR, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 12/14/2007

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—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.70.07.000916-7/PR RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Mariana Gomes de Castilhos APELADO : TERESINHA FRANCISCA GOWACKI ADVOGADO : Claudiomir Fonseca Vincensi e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF E JEF DE FRANCISCO BELTRÃO EMENTA PENSÃO PREVIDENCIÁRIA POR MORTE. […]

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TRF4, 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.00.020100-0/RS, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 01/31/2008

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—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.00.020100-0/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : PAULO RENATO DA CUNHA BUENO ADVOGADO : Odilon Marques Garcia Junior e outros APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF […]

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TRF4, 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.04.001688-8/RS, Relator Juiz Luiz Antonio Bonat , Julgado em 10/05/2007

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—————————————————————- 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.04.001688-8/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT EMBARGANTE : MARIA BANBINA VARIZA ADVOGADO : Alessandrus Cardoso e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : (Os mesmos) INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO […]

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TRF4, 00026 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.72.00.014824-3/SC, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 11/12/2007

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—————————————————————- 00026 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.72.00.014824-3/SC RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : IND/ DE MADEIRAS GIOVANELLA LTDA/ ADVOGADO : Dean Jaison Eccher e outros APELADO : CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S/A – CELESC e outro ADVOGADO : Otavio Luiz Fernandes EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. ENERGIA ELÉTRICA. TARIFA DE DEMANDA […]

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TRF4, 00019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.004950-0/RS, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 12/14/2007

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—————————————————————- 00019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.004950-0/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : VANDERLEI SILVA SANCHES ADV. (DT) : Rogerio Kuhn EMENTA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. ENTRECHOQUE DE PARECERES TÉCNICOS. PROVA INEQUÍVOCA DAS ALEGAÇÕES. Não é possível a antecipação da […]