TRF4

TRF4, 00011 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.038324-2/RS, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 02/19/2008

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—————————————————————- 00011 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.038324-2/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS AGRAVANTE : ASSOCIACAO BENEFICENTE E EDUCACIONAL DE 1858 ADVOGADO : Leonel da Rosa Szubert e outro AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA IMUNIDADE. PIS. PROVA PERICIAL. O juiz julgará de plano o processo, quando a questão […]

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TRF4, 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AR Nº 2002.04.01.023019-9/SC, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 10/19/2007

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—————————————————————- 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AR Nº 2002.04.01.023019-9/SC RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI EMBGTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBGDO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : HILTON GOULART CARDOSO e outros EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJULGAMENTO DO CASO. Os embargos de declaração não se prestam […]

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TRF4, 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.72.03.000534-6/SC, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 11/22/2007

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—————————————————————- 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.72.03.000534-6/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : CLAUDOMIRO DA SILVA ADVOGADO : Juliano Rossa e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF E JEF DE JOAÇABA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO […]

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TRF4, 00023 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005.04.01.019886-4/RS, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 01/09/2008

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—————————————————————- 00023 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005.04.01.019886-4/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : S.R. AGRO-INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO : Michele Cioccari e outros AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Luiz Carlos Rubin EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM SENTENÇA […]

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TRF4, 00009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028078-7/RS, Relator Juiz Federal Marcos Roberto Araújo Dos Santos , Julgado em 02/19/2008

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—————————————————————- 00009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028078-7/RS RELATOR : Juiz Federal Marcos Roberto Araújo dos Santos EMBARGANTE : PLASBRASIL IND/ E COM/ DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA/ ADVOGADO : Guilherme Casulo Velho e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond […]

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TRF4, 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.09.000402-3/SC, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 10/19/2007

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—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.09.000402-3/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler APELADO : SILVIO PAULO DA SILVA ADVOGADO : Andre Luiz Pinto e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. COMPROVAÇÃO. AVERBAÇÃO. 1. A Lei nº […]

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TRF4, 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.70.00.049975-3/PR, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 11/22/2007

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—————————————————————- 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.70.00.049975-3/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : TOMAIS PIENTA ADVOGADO : Mario Sergio de Almeida e outro REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF PREVIDENCIÁRIA DE CURITIBA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ATIVIDADE RURAL. INÍCIO DE […]

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TRF4, 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.15.005518-0/SC, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 01/10/2008

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—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.15.005518-0/SC RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JOAO BATISTA SARTORI e outros ADVOGADO : Douglas Benvenuti e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE DE ESPOSA E MÃE. ÓBITO POSTERIOR À CONSTITUIÇÃO […]