—————————————————————- Porto Alegre, 23 de abril de 2008. 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.037542-7/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS EMBARGANTE : PARMALAT BRASIL S/A IND/ DE ALIMENTOS ADVOGADO : Ana Lucia Machado Terra Lopes e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 957.199 – RS (2007/0126388-6) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S) RECORRIDO : ROTERMUND S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO ADVOGADO : AIORTON VARGAS DE ARAÚJO E OUTRO( S) INTERES. : INSTITUTO NACIONAL […]
—————————————————————- EDcl no AgRg na MEDIDA CAUTELAR Nº 12.927 – DF (2007/0138722-3) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE : XEROX DO BRASIL LTDA ADVOGADO : ALBERTO PAVIE RIBEIRO E OUTRO(S) EMBARGANTE : CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA – CADE PROCURADOR : ARTHUR BADIN E OUTRO(S) EMBARGADO : OS MESMOS EMENTA EMBARGOS […]
—————————————————————- 00093 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.02.000588-7/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : NAPOLEAO PAIM DE ARRUDA NETO ADVOGADO : Marcos Ernani Senger APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO REQUERIDA ANTES DO ADVENTO DA EC 20/98. […]
—————————————————————- 00139 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.07.002444-5/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : BRENDA CARLESSO ADVOGADO : Cesar Junior Dagostini REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF DE CAXIAS DO SUL EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. FILHA. DEPENDÊNCIA […]
—————————————————————- 00066 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.004303-1/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : LOURDES GONÇALVES RAMOS ADVOGADO : Jose Carlos Alves Ferreira e Silva e outro REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE GRANDES RIOS/PR […]
—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.03.000224-6/PR RELATORA : Juíza ELOY BERNST JUSTO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4º REGIÃO 43 / 1703 APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : JOSE ALVES DE GOUVEA JUNIOR ADVOGADO : Dario Nogueira de Campos INTERESSADO : BARIFRIO IND/ E COM/ DE MOVEIS […]
—————————————————————- CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 57.801 – RS ( 2006/ 0011964- 4) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN A U TO R : NÃO INDICADO RÉU : NÃO INDICADO S U S C I TA N T E : JUÍZO FEDERAL DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE CAXIAS DO SUL – SJ/RS […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 677.872 – SP (2005/0071437-0) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP ADVOGADO : WILLIAN MARCONDES SANTANA AGRAVADO : BANCO RABOBANK INTERNACIONAL BRASIL S/A ADVOGADO : PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES E OUTRO INTERES. : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES […]
—————————————————————- 00110 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2002.72.01.032997-6/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA PARTE AUTORA : ISRAEL LOPES ADVOGADO : Maria Salete Honorato Pais PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VARA FEDERAL DE JOINVILLE EMENTA […]
