TRF4

TRF4, 00032 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.025130-1/RS, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 01/25/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00032 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.025130-1/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : CARLOS ROBERTO GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO : Daisson Silva Portanova e outros APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01a VARA JEF PREVIDENCIÁRIO […]

TRF4

TRF4, 00026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.014867-7/PR, Relator Des. Federal Celso Kipper , Julgado em 09/27/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 4 min. de leitura

—————————————————————- 00026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.014867-7/PR RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : ANTONIO FALKOWSKI ADVOGADO : Clovis Felipe Fernandes : Frederico Azambuja Patino Cruzatti APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Mariana Gomes de Castilhos APELADO : (Os mesmos) EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. CARÊNCIA DE AÇÃO. INTERESSE DE […]

TRF4

TRF4, 00010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AC Nº 2006.72.00.008994-9/SC, Relator Juíza Luciane Amaral Corrêa Münch , Julgado em 11/07/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AC Nº 2006.72.00.008994-9/SC RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH EMBARGANTE : ISAURA LONGO PANISSA e outros ADVOGADO : Lauren Liziane Suertegaray Jacques Naschenweng e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. […]

TRF4

TRF4, 00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.023409-1/RS, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 12/12/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.023409-1/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBARGANTE : ASSOCIACAO CONHECER DE EDUCACAO E ENSINO LTDA/ ADVOGADO : Kelly Paties Pereira e outros INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. […]

TRF4

TRF4, 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.04.011221-2/RS, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 01/25/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.04.011221-2/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JANDIR CHIARENTIN ADVOGADO : Jair Poletto Lopes e outro REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF DE PASSO FUNDO EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO […]

TRF4

TRF4, 00017 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2003.71.11.002652-9/RS, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 09/27/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00017 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2003.71.11.002652-9/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA PARTE AUTORA : WÉLTON VÉRIO WEBER ADVOGADO : Leopardo Ribeiro Santanna PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF DE SANTA CRUZ DO SUL EMENTA […]

TRF4

TRF4, 00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.01.001502-4/PR, Relator Juíza Luciane Amaral Corrêa Münch , Julgado em 11/07/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.01.001502-4/PR RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes INTERESSADO : IRMAOS YOSHIDA LTDA/ e outro ADVOGADO […]

TRF4

TRF4, 00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AMS Nº 2006.70.00.020430-8/PR, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 12/12/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AMS Nº 2006.70.00.020430-8/PR RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBARGANTE : TIC TRANSPORTES LTDA/ ADVOGADO : Marcos Rodrigues Pereira EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. […]