—————————————————————- 00010 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2004.72.02.003693-0/SC RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS PARTE AUTORA : DELVINO DALL ROSA ADVOGADO : Jamile Elias de Oliveira Lima PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF e JEF […]
—————————————————————- EDcl nos EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 784.552 – MS (2005/0160494-2) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A ADVOGADO : MARÇAL DE ASSIS BRASIL NETO E OUTRO( S) EMBARGADO : ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADOR : LUÍS PAULO DOS REIS E OUTRO(S) EMENTA […]
—————————————————————- 00001 AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2003.04.01.056201-2/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON AUTOR : HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE ADVOGADO : Lucia Coelho da Costa Nobre e outros : Jairo Henrique Goncalves e outros : Mauro Almeida de Barros REU : NILDA MENEZES MARTINS – SUCESSAO ADVOGADO : […]
—————————————————————- 00032 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.05.007595-2/RS RELATORA : Juíza Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH EMBARGANTE : LIA FETT DE SOUZA ADVOGADO : Brasil Antonio Sartori e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01a VF e […]
—————————————————————- 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2002.72.01.003265-7/SC RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : MERCADO DE ALIMENTOS ALFLORI LTDA/ ADVOGADO : Jean Christian Weiss e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A […]
—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.99.000795-4/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : GENUINO MANFREDI ADVOGADO : Darcimara Mattos Corbolin Mendes EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. TEMPO DE SERVIÇO URBANO. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. RECOLHIMENTO DAS […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 840.783 – SP (2006/0266452-8) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : FRIS MOLDU CAR FRISOS E MOLDURAS PARA CARROS LTDA ADVOGADO : RICARDO GOMES LOURENCO E OUTRO( S) AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : FABÍOLA TEIXEIRA SALZANO E OUTRO( […]
—————————————————————- 00021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2004.71.00.020166-0/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON EMBARGANTE : ALDACIR MORESCO e outros ADVOGADO : Leonardo Kauer Zinn e outros INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. […]
—————————————————————- 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.043893-7/RS RELATOR : Juiz LEANDRO PAULSEN APELANTE : CONFECCOES PARIS HOLLYWOOD LTDA ADVOGADO : Rogerio Aparecido Fernandes de Carvalho e outros APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) EMENTA TRIBUTÁRIO – CONTRIBUIÇÃO DESTINADA AO INCRA – NATUREZA – INTERVENÇÃO […]
—————————————————————- 00021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ED EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.05.003374-3/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS EMBARGANTE : KINAS E KINAS LTDA/ ADVOGADO : Isaias Grasel Rosman EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 340/342 INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01a […]
