—————————————————————- 00029 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.02.004554-6/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : IVO RUOSO ADVOGADO : Peri Silveira Fortes APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF DE SANTA MARIA EMENTA TEMPO DE SERVIÇO RURAL EM […]
—————————————————————- 00023 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.02.005161-0/PR RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGANTE : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A – ELETROBRAS ADVOGADO : Daniela Kraide Fischer e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : INDL/ DE ALIMENTOS ROTTALBI LTDA/ […]
—————————————————————- 00160 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.032180-7/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : IVO GUMS ADVOGADO : Decio Luiz Franzen EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. REVISÃO EM VIRTUDE DE RECONHECIMENTO DE TEMPO RURAL. IMPOSSIBILIDADE. APOSENTADORIA POR TEMPO […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 616.979 – RJ (2003/0225918- 2) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : LEILA ROSA BASTO GRUMBACH PEREIRA E OUTRO(S) REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EMBARGADO : S/A O JORNAL E OUTRO ADVOGADO : JOÃO […]
—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.00.027798-1/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : NILCE DE JESUS GONCALVES ADVOGADO : Gisele Borges Fortes e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF PREVIDENCIÁRIA DE PORTO ALEGRE EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. […]
—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.04.01.063230-3/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : ROMARIO OTAVIO KOHNLEIN ADVOGADO : Maria Waleska Saint-Pierre Dull APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF DE NOVO HAMBURGO EMENTA TEMPO DE SERVIÇO […]
—————————————————————- 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.08.007117-5/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A – ELETROBRAS ADVOGADO : Luciana Rodrigues da Silva Martinez e outros APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : BALANÇAS SÃO SEBASTIÃO IND/ E COM/ LTDA/ ADVOGADO : Fabio Emanuel Iser […]
—————————————————————- 00183 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.033059-2/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : DORIVAL WEBER TRINDADE ADVOGADO : Cleusa Caldas Santos e outro APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 750.148 – MG (2005/0079479-6) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADVOGADO : VLADIMIR MUCURY CARDOSO E OUTRO( S) RECORRIDO : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE PROCURADOR : MARIA JOCÉLIA NOGUEIRA LIMA E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL – TRIBUTÁRIO – ISS – […]
—————————————————————- 00020 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004.71.02.000319-3/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : VALMOR CARRA ADVOGADO : Paulo Luciano Grassi Silveira e outro APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF DE SANTA MARIA […]
