TRF4

TRF4, 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.009064-3/RS, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 10/30/2007

—————————————————————- 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.009064-3/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : ANA CANDIDA MACEDO TRINDADE ADVOGADO : Vanessa Kuplich Kindel APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE DE FILHO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA DEPENDÊNCIA […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00011 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.032606-4/PR, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 12/05/2007

—————————————————————- 00011 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.032606-4/PR RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : FORTUNATO E CARRAZEDO LTDA/ ME EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PEDIDO DE VISTA APÓS O PRAZO DE 1 ANO DO ARQUIVAMENTO. AUSÊNCIA DE […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.00.006900-4/SC, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 01/22/2008

—————————————————————- 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.00.006900-4/SC RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS EMBARGANTE : CARLOS ALBERTO ADRIANO ADVOGADO : Marcos Vinicius Prudente : Marcelo dos Santos Pereira : Fabio Koerich Rios EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO […]

Leia mais
STJ

STJ, EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 750.142 – PR (2005/0079571-, Relator Ministro Luiz Fux , Julgado em 10/15/2007

—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 750.142 – PR (2005/0079571- 0) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX EMBARGANTE : CRIART ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL DA COMUNIDADE ADVOGADO : FLÁVIO ZANETTI DE OLIVEIRA E OUTRO( S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : RICARDO PY GOMES DA SILVEIRA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. […]

Leia mais
STJ

STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 701.429 – RS (2004/0160082-1), Relator Ministro Teori Albino Zavascki , Julgado em 03/26/2008

—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 701.429 – RS (2004/0160082-1) R RELATOR : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK E OUTRO(S) RECORRIDO : GILBERTO SOARES MACHADO ADVOGADO : PAULO CÉSAR PINHO FERNANDES E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS. SUBSTITUIÇÃO DA CDA. ALTERAÇÃO NO LANÇAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. 1. A […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.003433-2/SC, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 10/30/2007

—————————————————————- 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.003433-2/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : VANISIA MARTINS LOPES ADVOGADO : Manoel Domingos Alendrino EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS MORATÓRIOS. TAXA SELIC. INAPLICABILIDADE. 1. A ta referencial […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00030 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AI Nº 2007.04.00.025565-3/PR, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 12/05/2007

—————————————————————- 00030 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AI Nº 2007.04.00.025565-3/PR RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBGTE : ANTONIO IVANIR GONCALVES DE AZEVEDO ADVOGADO : Antônio Ivanir Gonçalves de Azevedo EMBGDO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes INTERESSADO : TRANS IGUACU EMPRESA DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA/ […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1993.71.00.009590-2/RS, Relator Juiz Federal Francisco Donizete Gomes , Julgado em 01/22/2008

—————————————————————- 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1993.71.00.009590-2/RS RELATOR : Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : FAROL S/A IND/ GAUCHA DE FARELOS E OLEOS massa falida EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. PREQUESTIONAMENTO. São […]

Leia mais
STJ

STJ, AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 501.643 – RS (2003/0022213-3), Relator Ministro Humberto Martins , Julgado em 10/16/2007

—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 501.643 – RS (2003/0022213-3) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : VITREA PRODUTOS PARA CERÂMICA LTDA – MASSA FALIDA ADVOGADO : VINÍCIUS LUDWIG VALDEZ E OUTRO AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : PERCIVAL RODRIGUES JARDIM E OUTRO( S) EMENTA PREVIDENCIÁRIO […]

Leia mais
STJ

STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 1.006.964 – SP (2007/0271221-0), Relator Ministro Teori Albino Zavascki , Julgado em 03/27/2008

—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 1.006.964 – SP (2007/0271221-0) RELATOR : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI RECORRENTE : CRISTINA MARIA AGUILERA ADVOGADO : SANDRA CRISTINA DENARDI E OUTRO(S) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS INTERES. : EDSURF CONFECCOES LTDA ME EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. SÚMULA 284/STF. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO CONTRA SÓCIO-GERENTE […]

Leia mais