Brasília, 19 a 23 de fevereiro de 2018 Nº 891 Data de divulgação: 28 de fevereiro de 2018 Este Informativo, elaborado com base em notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma […]
Sessões: 30 e 31 de janeiro de 2018 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram retratar o entendimento das deliberações das quais foram extraídos. As informações aqui apresentadas não constituem, todavia, resumo oficial da […]
Coordenadoria de Sistematização e Publicação das Deliberações e Jurisprudência Belo Horizonte | 1 a 15 de setembro de 2017 | n. 169 O Informativo de Jurisprudência do TCEMG consiste em resumos elaborados a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno, mas não se trata de repositório oficial […]
Coordenadoria de Sistematização e Publicação das Deliberações e Jurisprudência Belo Horizonte | 16 a 31 de agosto de 2017 | n. 168 O Informativo de Jurisprudência do TCEMG consiste em resumos elaborados a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno, mas não se trata de repositório oficial […]
Coordenadoria de Sistematização e Publicação das Deliberações e Jurisprudência Belo Horizonte | 16 a 30 de setembro de 2017 | n. 170 O Informativo de Jurisprudência do TCEMG consiste em resumos elaborados a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno, mas não se trata de repositório oficial de […]
Sessões: 17, 23 e 24 de janeiro de 2018 Este Informativo contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU, relativas à área de Licitações e Contratos, que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram retratar o entendimento das deliberações das quais foram extraídos. As informações […]
Sessões: 23 e 24 de janeiro de 2018 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram retratar o entendimento das deliberações das quais foram extraídos. As informações aqui apresentadas não constituem, todavia, resumo oficial da […]
Brasília, 5 a 16 de fevereiro de 2018 Nº 890 Data de divulgação: 20 de fevereiro de 2018 Este Informativo, elaborado com base em notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma […]
Brasília, 21 a 25 de agosto de 2017 Nº 874 Data de divulgação: 30 de agosto de 2017 Este Informativo, elaborado com base em notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma […]
Brasília, 28 de agosto a 1º de setembro de 2017 Nº 875 Data de divulgação: 6 de setembro de 2017 Este Informativo, elaborado com base em notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora […]
